Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 127, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “ações dos movimentos negros organizados, das religiões de matriz africanas e das comunidades quilombolas em relação às políticas públicas e ações afirmativas direcionadas para esses setores da sociedade brasileira”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/12/2017 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 127/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/09/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “ações dos movimentos negros organizados, das religiões de matriz africanas e das comunidades quilombolas em relação às políticas públicas e ações afirmativas direcionadas para esses setores da sociedade brasileira”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:24. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 27/09/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 69ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 27/09/2017, o RDH 127 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO,COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO,AUDIENCIA PUBLICA ,DEBATE, POLITICA PUBLICA, AÇÃO AFIRMATIVA,MOVIMENTO SOCIAL,GRUPO ETNICO,NEGRO,RELIGIÃO,MATRIZ, AFRICA, CULTURA AFRO- BRASILEIRA, COMUNIDADE, QUILOMBO.
- 12/12/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, em 12/12/2017, audiência pública com os seguintes participantes: Patrícia Zapponi, Consultora Legislativa em Direitos Humanos e Africanidade da Secretaria da Frente Parlamentar em Diversidade da Câmara Legislativa do Distrito Federal e Representante da Comissão de Liberdade Sexual e Religiosa da OAB/DF; Luana Maira Silva Vieira, Assessora Técnica do Gabinete da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR; Raquel Nascimento Dias, Coordenadora Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais do MEC; João Florêncio Pimenta, Presidente da Federação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Distrito Federal e Entorno – FAP/DF; Ronaldo Lira, Procurador do Trabalho – MPT e Vice-Coordenador Nacional da COORDINFÂNCIA; Margaret Matos de Carvalho, Procuradora Regional do Trabalho; Kyara Zaruth, Casa Rosa (lugar de acolhimento para LGBTs vítimas de violência física, psicológica ou ambas) e 1ª mulher trans não operada a ser reconhecida formalmente como mulher; Francisco Djalma de Oliveira, Diretor da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade – APABB e membro do CONADE; e Amauri de Sousa, Vereador de Belém-PA.
- 27/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 27/09/2017, o RDH 127 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Listagem ou relatório descritivo
- 25/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 69ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/09/2017.
- 25/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:24.
- RDH 127/2017
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:48