Aviso n° 31, de 2017
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 1.968/2017, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto, prolatado pelo Plenário do Tribunal, na sessão de 06/09/2017, que trata sobre auditoria que tem por objeto a preparação do Governo Federal brasileiro para implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). TC - 028.938/2016-0.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 11/12/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 31/2017
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 26/09/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão n° 1.968/2017, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto, prolatado pelo Plenário do Tribunal, na sessão de 06/09/2017, que trata sobre auditoria que tem por objeto a preparação do Governo Federal brasileiro para implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). TC - 028.938/2016-0.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/09/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Meio Ambiente; Agricultura e Reforma Agrária; e Desenvolvimento Regional e Turismo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 26/10/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Aviso nº 31, de 2017 (Aviso nº 797/2017, na Casa de origem), do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão n° 1.968/2017, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto, prolatado pelo Plenário do Tribunal, na sessão de 06/09/2017, que trata sobre auditoria que tem por objeto a preparação do Governo Federal brasileiro para implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). TC - 028.938/2016-0.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido, do Senador Lasier Martins, o relatório pelo conhecimento e posterior arquivamento do AVS 31/2017. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 14/2017 - CRA
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 05/12/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Aviso nº 31, de 2017 (Aviso nº 797/2017, na Casa de origem), do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão n° 1.968/2017, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto, prolatado pelo Plenário do Tribunal, na sessão de 06/09/2017, que trata sobre auditoria que tem por objeto a preparação do Governo Federal brasileiro para implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). TC - 028.938/2016-0.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 34ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir Parecer da CRA, pelo conhecimento e posterior arquivamento do AVS 31/2017. A matéria será encamin... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 06/12/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CRA
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 182 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 14, de 2017, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, relator Senador Lasier Martins, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria. A matéria vai ao Arquivo. |
| 12/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 174-182 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 14, de 2017, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, relator Senador Lasier Martins, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria. A matéria vai ao Arquivo. |
| 27/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 121-191 | Apresentado em 26/09/2017 15:18 |
| 27/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 121-192 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Meio Ambiente; Agricultura e Reforma Agrária; e Desenvolvimento Regional e Turismo. |
| 27/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 121-192 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Meio Ambiente; Agricultura e Reforma Agrária; e Desenvolvimento Regional e Turismo. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 797/2017
- Data de Leitura:
- 26/09/2017
- Despacho:
- 26/09/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Lasier Martins (encerrado em 05/12/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, RELATORIO, VOTO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AUDITORIA, PREPARAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO, OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
- Observações:
- AVISO 00031 2017 (00797 NA ORIGEM) DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO.
- 20/12/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 11/12/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 14, de 2017, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, relator Senador Lasier Martins, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 174-182
- Publicado no DSF Páginas 182
- 08/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer n° 14, de 2017-CRA.
- 08/12/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
- 05/12/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 34ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir Parecer da CRA, pelo conhecimento e posterior arquivamento do AVS 31/2017.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação. - P.S 14/2017 - CRA
- 04/12/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 05/12/2017.
- 21/11/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 32ª Reunião Extraordinária da CRA, a Presidência adia a apreciação do AVS 31/2017 para a próxima reunião deliberativa.
- 14/11/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 21/11/2017.
- 26/10/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, do Senador Lasier Martins, o relatório pelo conhecimento e posterior arquivamento do AVS 31/2017.
- Relatório Legislativo
- 17/10/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Senhor Presidente, Senador Ivo Cassol, designa o Senador Lasier Martins relator do AVS 31/2017.
- 09/10/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria recebida na CRA, em 09.10.2017
Aguardando designação de Relator.
- 09/10/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Aviso lido na 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, realizada em 3/10/2017.
Não havendo manifestação dos membros da CMA, a matéria segue para apreciação na CRA.
- 27/09/2017
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Ação:
- Matéria recebida nesta data e comunicada aos membros.
- 26/09/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Meio Ambiente; Agricultura e Reforma Agrária; e Desenvolvimento Regional e Turismo. - Publicado no DSF Páginas 121-192
- Publicado no DSF Páginas 121-192
- Avulso inicial da matéria
- 26/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 37 (trinta e sete) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 26/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 26/09/2017 15:18
- Publicado no DSF Páginas 121-191
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:22