Autoria: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)

Assunto: Econômico - Agricultura, pecuária e abastecimento.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Estabelece normas gerais sobre agricultura urbana sustentável.

Explicação da Ementa:
Estabelece normas gerais sobre agricultura urbana sustentável, definida como aquela desenvolvida no modelo de produção orgânico, em imóveis urbanos, públicos ou privados, cultivados para a produção de alimentos, plantas ornamentais e medicinais, bem como a criação de pequenos animais, para consumo próprio, comercialização ou doação a instituições educacionais e assistenciais.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
28/12/2018 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária)
Último estado:
28/12/2018 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 24/01/2019 às 06:32

Identificação:
PLS 353/2017
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
25/09/2017
Descrição/Ementa
Estabelece normas gerais sobre agricultura urbana sustentável.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CMA e CRA, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Identificação:
RQS 581/2018
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:
09/05/2018
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 182, de 2017, com o Projeto de Lei do Senado nº 353, de 2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
19/06/2018
Descrição/Ementa
Estabelece normas gerais sobre agricultura urbana sustentável.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 353 de 2017. (Anexado às fls. 9 a 12).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
09/08/2018
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 353, de 2017, do Senador Eduardo Braga, que estabelece normas gerais sobre agricultura urbana sustentável.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da senadora Regina Sousa, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 353 de 2017 e das 3 (três) emendas que apresenta. (fls. 13 a 17).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
04/12/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
P.S 23/2018 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente, Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
04/12/2018
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 353, de 2017, do Senador Eduardo Braga, que estabelece normas gerais sobre agricultura urbana sustentável.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório da senadora Regina Sousa, lido ad hoc pelo senador Valdir Raupp, que passa a constituir parecer da CMA favorável ao Projeto com as Emendas nº 1 a 3-CMA. Lista de Presença da 14ª Reunião e Decisão da Comissão anexadas ao processado (fls. 18 e 19). Encerradas as relatorias da senadora Regina Sousa e do senador Valdir Raupp, ad hoc, por deliberação da matéria. A matéria vai ao Plenário, em atendimento ao Ofício SF/593/2018, da Presidência do Senado Federal.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
05/12/2018
Descrição/Ementa
Requerimento nº 581, de 2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 581, de 2018, de autoria do Senador Eduardo Amorim, que solicita, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLC nº 182, de 2017, com o PLS nº 353, de 2017. O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
PLS 353/2017
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
25/09/2017
Descrição/Ementa
Estabelece normas gerais sobre agricultura urbana sustentável.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CMA e CRA, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Identificação:
P.S 23/2018 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente, Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
04/12/2018
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 353, de 2017, do Senador Eduardo Braga, que estabelece normas gerais sobre agricultura urbana sustentável.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório da senadora Regina Sousa, lido ad hoc pelo senador Valdir Raupp, que passa a constituir parecer da CMA favorável ao Projeto com as Emendas nº 1 a 3-CMA. Lista de Presença da 14ª Reunião e Decisão da Comissão anexadas ao processado (fls. 18 e 19). Encerradas as relatorias da senadora Regina Sousa e do senador Valdir Raupp, ad hoc, por deliberação da matéria. A matéria vai ao Plenário, em atendimento ao Ofício SF/593/2018, da Presidência do Senado Federal.
Identificação:
RQS 581/2018
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:
09/05/2018
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 182, de 2017, com o Projeto de Lei do Senado nº 353, de 2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
05/12/2018
Descrição/Ementa
Requerimento nº 581, de 2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 581, de 2018, de autoria do Senador Eduardo Amorim, que solicita, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLC nº 182, de 2017, com o PLS nº 353, de 2017. O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/12/2018 Publicado no DSF Páginas 246-248 - DSF nº 149
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 581, de 2018, de autoria do Senador Eduardo Amorim, que solicita, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLC nº 182, de 2017, com o PLS nº 353, de 2017.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
05/12/2018 Publicado no DSF Páginas 945-952 - DSF nº 148
Em reunião realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório da senadora Regina Sousa, lido ad hoc pelo senador Valdir Raupp, que passa a constituir parecer da CMA favorável ao Projeto com as Emendas nº 1 a 3-CMA.
Lista de Presença da 14ª Reunião e Decisão da Comissão anexadas ao processado (fls. 18 e 19).
Encerradas as relatorias da senadora Regina Sousa e do senador Valdir Raupp, ad hoc, por deliberação da matéria.
A matéria vai ao Plenário, em atendimento ao Ofício SF/593/2018, da Presidência do Senado Federal.
27/09/2017 Publicado no DSF Páginas 599
Leitura da matéria na sessão do SF nº140, em 26/09/2017.
(Esse processado contém 05 (cinco) folhas numeradas.)
27/09/2017 Publicado no DSF Páginas 599-605
Encaminhado à publicação.
Às CMA e CRA, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CMA - PLS 353/2017 Senadora Regina Sousa (PT/PI) CMA 04/12/2018 Aprovada - SF-CMA - 04/12/2018
EMENDA 2 / CMA - PLS 353/2017 Senadora Regina Sousa (PT/PI) CMA 04/12/2018 Aprovada - SF-CMA - 04/12/2018
EMENDA 3 / CMA - PLS 353/2017 Senadora Regina Sousa (PT/PI) CMA 04/12/2018 Aprovada - SF-CMA - 04/12/2018
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, PRODUÇÃO, AGRICULTURA ORGANICA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, ZONA URBANA.
Data de Leitura:
26/09/2017
Despacho:
26/09/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Valdir Raupp (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/12/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Regina Sousa (encerrado em 04/12/2018 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
28/09/2017 - 04/10/2017: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
28/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de Relator.
28/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA EM 21/12/2018)
Prejudicado o Requerimento nº 581, de 2018, em virtude do término da legislatura.
O presente projeto, já instruído pela CMA, vai ao exame da CRA, em decisão terminativa.
Recebido em:
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em 28/12/2018 às 13h42
27/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/12/2018 às 10h18
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
05/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 581, de 2018, do Senador Eduardo Amorim, que solicita tramitação conjunta do PLC 182/2017 com o PLS 353/2017.
05/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 581, de 2018, de autoria do Senador Eduardo Amorim, que solicita, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLC nº 182, de 2017, com o PLS nº 353, de 2017.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 246-248 - DSF nº 149
Avulso de requerimento
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/12/2018 às 16h51
04/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Eduardo Amorim, que solicita a tramitação conjunta do PLC 182/2017 com o PLS 353/2017.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/12/2018 às 16h31
04/12/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório da senadora Regina Sousa, lido ad hoc pelo senador Valdir Raupp, que passa a constituir parecer da CMA favorável ao Projeto com as Emendas nº 1 a 3-CMA.
Lista de Presença da 14ª Reunião e Decisão da Comissão anexadas ao processado (fls. 18 e 19).
Encerradas as relatorias da senadora Regina Sousa e do senador Valdir Raupp, ad hoc, por deliberação da matéria.
A matéria vai ao Plenário, em atendimento ao Ofício SF/593/2018, da Presidência do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 945-952 - DSF nº 148
P.S 23/2018 - CMA
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 04/12/2018 às 19h20
30/11/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/12/2018.
27/11/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/11/2018.
23/11/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/11/2018.
20/11/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/11/2018.
16/11/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/11/2018.
13/11/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/11/2018.
09/11/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/11/2018.
06/11/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 6/11/2018.
01/11/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/11/2018.
30/10/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 30/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
26/10/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 30/10/2018.
23/10/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 23/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
19/10/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 23/10/2018.
04/09/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 4/9/2018.
31/08/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/09/2018.
09/08/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da senadora Regina Sousa, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 353 de 2017 e das 3 (três) emendas que apresenta. (fls. 13 a 17).
Relatório Legislativo
04/07/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Gabinete da Relatora, Senadora Regina Sousa, para reexame do Relatório.
03/07/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 3/7/2018.
28/06/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 03/07/2018.
19/06/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 353 de 2017. (Anexado às fls. 9 a 12).
Relatório Legislativo
09/05/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido, nesta data, o Ofício SF/593/2018, da Presidência do Senado Federal, que solicita a remessa do processado da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para leitura do Requerimento de autoria do Senador Eduardo Amorim, que solicita a tramitação conjunta do PLC 182/2017 com o PLS 353/2017.
Ofício e cópia do Requerimento anexados às fls. 6 a 8.
23/10/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Regina Sousa, para relatar.
05/10/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
28/09/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 28/9/2017.
Último dia: 4/10/2017.
26/09/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da CMA.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas.
26/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CMA e CRA, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 599-605
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 26/09/2017 às 18h50
26/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº140, em 26/09/2017.
(Esse processado contém 05 (cinco) folhas numeradas.)
Publicado no DSF Páginas 599