Projeto de Lei do Senado n° 355, de 2017

Autoria
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 6383/2019
Norma Gerada
Lei nº 14.799 de 05/01/2024
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante.

Explicação da Ementa:
Dá à Lei dos Agentes de Saúde (Lei 11350/2006) a denominação de Lei Ruth Brilhante.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.799 de 05/01/2024
Último local:
13/05/2024 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
08/01/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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3 14
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Resultado apurado em 2024-11-07 às 22:49

Identificação:
PLS 355/2017
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
26/09/2017
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Data:
10/04/2019
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Jean Paul Prates, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta (fls. 3 a 4). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 89/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura, Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Data:
05/11/2019
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 05/11/2019, foi aprovado o Projeto com a Emenda nº 1/CE. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 59ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 59ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 11). | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1040/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 355, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1040, de 10/12/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls.15 a 16). À COARQ. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLS 355/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1040, de 10/12/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls.15 a 16). À COARQ. | Veja a tramitação
Identificação:
OFC 676/2023 - Câmara dos Deputados
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
21/12/2023
Descrição/Ementa
Comunica o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 355, de 2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 676, de 2023, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 355, de 2017. A matéria vai à Secretaria de Expediente. | Veja a tramitação
Identificação:
OFC 16/2024 - Câmara dos Deputados
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2024
Descrição/Ementa
Comunica a restituição de autógrafo do Projeto de Lei do Senado nº 355, de 2017, sancionado e convertido na Lei nº 14.799 de janeiro de 2024.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
14/05/2024 Publicado no DSF Páginas 163 - DSF nº 67
A matéria vai ao arquivo.
14/05/2024 Publicado no DSF Páginas 160 - DSF nº 67
Encaminhado à publicação o Ofício nº 16, de 2024, na origem, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei do Senado nº 355, de 2017, sancionado e convertido na Lei nº 14.799, de 5 de janeiro de 2024.
A matéria vai ao Arquivo.
22/12/2023 Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 224
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 676, de 2023, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 355, de 2017. A matéria vai à Secretaria de Expediente.
23/11/2019 Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 181
Encerrou-se em 19 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário do presente Projeto
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
07/11/2019 Publicado no DSF Páginas 132 - DSF nº 173
Encaminhado à publicação o Ofício nº 39, de 2019 - CE, comunicando a aprovação do presente projeto, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membro da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
************* Retificado em 07/11/2019*************
ONDE SE LÊ:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 39, de 2019 - CE...
LEIA-SE:
Encaminhado à publicação o Memo. nº 39, de 2019 - CE...
07/11/2019 Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 173
Encaminhado à publicação o Ofício nº 39, de 2019 - CE, comunicando a aprovação do presente projeto, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membro da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
************* Retificado em 07/11/2019*************
ONDE SE LÊ:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 39, de 2019 - CE...
LEIA-SE:
Encaminhado à publicação o Memo. nº 39, de 2019 - CE...
06/11/2019 Publicado no DSF Páginas 358-366 - DSF nº 172
Em reunião realizada em 05/11/2019, foi aprovado o Projeto com a Emenda nº 1/CE.
À SLSF.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLS 355/2017 Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) 05/11/2019 Único Aprovada - SF-CE - 05/11/2019

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/09/2017
Despacho:
26/09/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Jean-Paul Prates (encerrado em 05/11/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
28/09/2017 - 04/10/2017: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
08/11/2019 - 19/11/2019: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
20/12/2023 - 08/01/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 08/01/2024 09:08)
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, HOMENAGEM, ATIVIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE, COMBATE, ENDEMIA.
13/05/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 163 - DSF nº 67
13/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 16, de 2024, na origem, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei do Senado nº 355, de 2017, sancionado e convertido na Lei nº 14.799, de 5 de janeiro de 2024.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 160 - DSF nº 67
08/01/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14799 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 08/01/2024 - Seção I - págs. 4 e 4.
Sancionada em 05/01/2024.
21/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 676, de 2023, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 355, de 2017. A matéria vai à Secretaria de Expediente.
Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 224
OFC 676/2023 - Câmara dos Deputados
11/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1040, de 10/12/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls.15 a 16).
À COARQ.
OFSF 1040/2019
Autógrafo - PLS 355/2017
22/11/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 14).
22/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 19 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário do presente Projeto
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 181
19/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
19/11/2019
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 11).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
18/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Corele para revisão do texto final.
06/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 39, de 2019 - CE, comunicando a aprovação do presente projeto, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membro da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
************* Retificado em 07/11/2019*************
ONDE SE LÊ:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 39, de 2019 - CE...
LEIA-SE:
Encaminhado à publicação o Memo. nº 39, de 2019 - CE...
Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 173
Publicado no DSF Páginas 132 - DSF nº 173
06/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/11/2019 a 14/11/2019. Perante a Mesa.
06/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.
05/11/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 05/11/2019, foi aprovado o Projeto com a Emenda nº 1/CE.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 358-366 - DSF nº 172
P.S 89/2019 - CE
05/11/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jean Paul Prates por deliberação da matéria.
31/10/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 59ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/11/2019.
29/10/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
24/10/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/10/2019.
22/10/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
18/10/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/10/2019.
15/10/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
11/10/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/10/2019.
08/10/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
03/10/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/10/2019.
26/09/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/10/2019.
24/09/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 24/09/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
19/09/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/09/2019.
17/09/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/09/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
12/09/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/09/2019.
10/09/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/09/2019, foi lido o relatório.
05/09/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/09/2019.
03/09/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 03/09/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
29/08/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/09/2019.
10/04/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Jean Paul Prates, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta (fls. 3 a 4).
Relatório Legislativo
27/03/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
05/10/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
28/09/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 28/09/2017.
Último dia: 04/10/2017.
26/09/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
26/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
26/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº140, em 26/09/2017.
Última atualização de dados legislativos: 06/06/2024 10:10