Projeto de Resolução do Senado n° 38, de 2017

Autoria: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)

Natureza: Norma Jurídica - não categorizada


Ementa:
Cria a Instituição de Pesquisas Sociais Independente (IPSI) no âmbito do Senado Federal.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Humberto Costa
Último estado:
13/03/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Identificação:
PRS 38/2017
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
25/09/2017
Descrição/Ementa
Cria a Instituição de Pesquisas Sociais Independente (IPSI) no âmbito do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Sociais e Diretora. (este processado contém 06 fls. numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:
13/04/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Airton Sandoval, com voto pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 38, de 2017. (fls. 7 a 9) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Requer oitiva da CDH. *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Requer oitiva da CCJ. *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
09/05/2018
Descrição/Ementa
VOTO EM SEPARADO
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Durante a 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, nesta data, o Senador Hélio José apresenta Voto em Separado pela rejeição da matéria. (fls. 14 a 18)
Identificação:
PRS 38/2017
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
25/09/2017
Descrição/Ementa
Cria a Instituição de Pesquisas Sociais Independente (IPSI) no âmbito do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Sociais e Diretora. (este processado contém 06 fls. numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:
13/04/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Airton Sandoval, com voto pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 38, de 2017. (fls. 7 a 9) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
09/05/2018
Descrição/Ementa
VOTO EM SEPARADO
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Durante a 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, nesta data, o Senador Hélio José apresenta Voto em Separado pela rejeição da matéria. (fls. 14 a 18)
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Requer oitiva da CDH. *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Requer oitiva da CCJ. *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
27/09/2017 Publicado no DSF Páginas 644
Leitura da matéria na sessão do SF nº140, em 26/09/2017.
27/09/2017 Publicado no DSF Páginas 644
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Sociais e Diretora.
(este processado contém 06 fls. numeradas)
27/09/2017 Publicado no DSF Páginas 644-651
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
Data de Leitura:
26/09/2017
Despacho:
26/09/2017 (Despacho inicial.)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Airton Sandoval (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senador Humberto Costa
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO FEDERAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FIXAÇÃO, ORGÃO, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, OBJETIVO, ANALISE, MELHORIA, POLITICAS PUBLICAS, EDUCAÇÃO, SAUDE, RENDA, REDUÇÃO, DIFERENÇA, DESENVOLVIMENTO, ESTADOS, MUNICIPIOS.
13/03/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
29/01/2019
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de Relatoria.
20/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
17/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Relator, Senador Airton Sandoval, solicita reexame do Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
16/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
11/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/05/2018.
09/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
09/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Durante a 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, nesta data, o Senador Hélio José apresenta Voto em Separado pela rejeição da matéria. (fls. 14 a 18)
Relatório Legislativo
04/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/05/2018.
02/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Não realizada a Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para esta data.
Matéria não apreciada.
27/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 02/05/2018.
26/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido, nesta data, os Oficios nºs:
- 512/2018, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de autoria do Senador Paulo Paim, de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (fls. 10 e 11) e
- 513/2018, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de autoria do Senador Hélio José, de audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (fls. 12 e 13).
25/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, LIDO o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
20/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/04/2018.
13/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Airton Sandoval, com voto pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 38, de 2017. (fls. 7 a 9)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
04/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Airton Sandoval Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
26/09/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
Publicado no DSF Páginas 644-651
26/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Sociais e Diretora.
(este processado contém 06 fls. numeradas)
Publicado no DSF Páginas 644
Avulso inicial da matéria
26/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº140, em 26/09/2017.
Publicado no DSF Páginas 644