Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 486/2016       Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 176 de 14/12/2018

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2015.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 176 de 14/12/2018
Último local:
19/12/2018 - Secretaria de Expediente
Último estado:
17/12/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 19/01/2019 às 08:55

Identificação:
PDS 179/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/09/2017
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida comissão o prazo de quinze dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período. (Art. 376, III, RISF)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
10/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Armando Monteiro, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
19/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 24/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
19/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Determinada a republicação do Avulso inicial da presente matéria.
Identificação:
MPSF 233/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
19/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 176, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 179, de 2017).
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1384, de 18/12/12, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 233, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 176/18 (fls. 27 e 28). Remetido Ofício SF nº 1385, de 18/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 176/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 29). Remetido Ofício SF nº 1386, de 18/12/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 176/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 30).
Identificação:
OFSF 1384/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 233 , de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 176, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 179, de 2017).
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1384, de 18/12/12, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 233, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 176/18 (fls. 27 e 28). Remetido Ofício SF nº 1385, de 18/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 176/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 29). Remetido Ofício SF nº 1386, de 18/12/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 176/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 30).
Identificação:
OFSF 1385/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 176, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 179, de 2017).
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1384, de 18/12/12, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 233, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 176/18 (fls. 27 e 28). Remetido Ofício SF nº 1385, de 18/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 176/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 29). Remetido Ofício SF nº 1386, de 18/12/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 176/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 30).
Identificação:
OFSF 1386/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 176, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 179/2017).
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1384, de 18/12/12, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 233, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 176/18 (fls. 27 e 28). Remetido Ofício SF nº 1385, de 18/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 176/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 29). Remetido Ofício SF nº 1386, de 18/12/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 176/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 30).
Identificação:
Autógrafo - PDS 179/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
19/12/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2015.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1384, de 18/12/12, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 233, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 176/18 (fls. 27 e 28). Remetido Ofício SF nº 1385, de 18/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 176/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 29). Remetido Ofício SF nº 1386, de 18/12/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 176/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 30).
Identificação:
PDS 179/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/09/2017
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida comissão o prazo de quinze dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período. (Art. 376, III, RISF)
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Determinada a republicação do Avulso inicial da presente matéria.
Identificação:
Autógrafo - PDS 179/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
19/12/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2015.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1384, de 18/12/12, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 233, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 176/18 (fls. 27 e 28). Remetido Ofício SF nº 1385, de 18/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 176/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 29). Remetido Ofício SF nº 1386, de 18/12/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 176/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 30).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
10/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Armando Monteiro, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Identificação:
P.S 24/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
19/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/12/2018 Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 155
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
16/05/2018 Publicado no DSF Páginas 131-143 - DSF nº 66
Determinada a republicação do Avulso inicial da presente matéria.
21/04/2018 Publicado no DSF Páginas 10 - DSF nº 50
Concluída a instrução, a matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
20/04/2018 Publicado no DSF Páginas 281-288 - DSF nº 49
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
28/09/2017 Publicado no DSF Páginas 285-301
Encaminhado à publicação.
À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida comissão o prazo de quinze dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período. (Art. 376, III, RISF)
Origem externa:
MSG 128/2017
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, INTERCAMBIO, INFORMAÇÃO, MATERIA TRIBUTARIA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, SUIÇA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/09/2017
Despacho:
27/09/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Armando Monteiro (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
29/09/2017 - 05/10/2017: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 13/12/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
Em 12/12/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/05/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/05/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/05/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/05/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/05/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/05/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/05/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/05/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/05/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/05/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/04/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
19/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1384, de 18/12/12, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 233, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 176/18 (fls. 27 e 28).
Remetido Ofício SF nº 1385, de 18/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 176/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 29).
Remetido Ofício SF nº 1386, de 18/12/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 176/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 30).
MPSF 233/2018
OFSF 1384/2018
OFSF 1385/2018
OFSF 1386/2018
Autógrafo - PDS 179/2017
17/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
PROMULGADA. LEI 176 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 17/12/2018 - Seção I - págs. 3 e 3.
Sancionada em 14/12/2018.
************* Retificado em 17/12/2018*************
Onde se lê: "(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
PROMULGADA. LEI 176 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 17/12/2018 - Seção I - págs. 3 e 3.
Sancionada em 14/12/2018."
Leia-se: " (SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 176 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 17/12/2018 - Seção I - pág. 3 e 3.
Promulgado em 14/12/2018."
13/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 24).
13/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 155
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 13/12/2018 às 14h36
12/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 12/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 13/12/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 13/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 18/12/2018.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/12/2018 às 11h32
11/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 12/12/2018.
Discussão, em turno único.
28/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
28/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à SLSF, a pedido.
23/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 23/05/2018, transferida para a sessão deliberativa de 24/05/2018.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/05/2018 às 21h02
22/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 22/05/2018, transferida para a sessão deliberativa de 23/05/2018.
22/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 17/05/2018, transferida para a sessão deliberativa de 22/05/2018.
16/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 16/05/2018, transferida para a sessão deliberativa de 17/05/2018.
15/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 15/05/2018, transferida para a sessão deliberativa de 16/05/2018.
15/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluída em ordem do dia da sessão deliberativa de 15.05.2018.
Discussão, em turno único.
15/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Determinada a republicação do Avulso inicial da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 131-143 - DSF nº 66
Avulso inicial da matéria
09/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 09/05/2018, transferida para a sessão deliberativa de 10/05/2018.
Matéria não apreciada em 10.05.2018, em virtude de não realização de sessão deliberativa, transferida para a sessão deliberativa de 15.05.2018.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 15/05/2018 às 20h10
08/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 08/05/2018, transferida para a sessão deliberativa de 09/05/2018.
26/04/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 26/04/2018, transferida para a sessão deliberativa de 02/05/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 02/05/2018, transferida para a sessão deliberativa de 08/05/2018.
25/04/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 26.04.2018.
20/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
20/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução, a matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 10 - DSF nº 50
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 20/04/2018 às 10h48
19/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
************* Retificado em 19/04/2018*************
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 20/04/2018 às 10h21
19/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 281-288 - DSF nº 49
P.S 24/2018 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 19/04/2018 às 12h45
19/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Armando Monteiro por deliberação da matéria.
17/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 19/04/2018.
10/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Armando Monteiro, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
15/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Armando Monteiro, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor,
Presidente.
06/10/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental, não foram oferecidas emendas ao projeto.
29/09/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas:
Primeiro dia: 29.09.2017;
Último dia: 05.10.2017.
28/09/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
27/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida comissão o prazo de quinze dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período. (Art. 376, III, RISF)
Publicado no DSF Páginas 285-301
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 28/09/2017 às 17h14
27/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas.
Aguardando Leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/09/2017 às 10h36
27/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 27/09/2017 11:45