Projeto de Lei do Senado n° 359, de 2017

Autoria: Senador Paulo Rocha (PT/PA)

Assunto: Administrativo - Administração pública: órgãos públicos.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Autoriza a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX).

Explicação da Ementa:
Autoriza a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX).

Situação Atual Em tramitação

Relatores atuais:
Senador Zequinha Marinho
Senador Zequinha Marinho
Último estado:
10/03/2020 - AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO

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Identificação:
PLS 359/2017
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
27/09/2017
Descrição/Ementa
Autoriza a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Identificação:
RQS 299/2019
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
05/04/2019
Descrição/Ementa
Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 359/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/04/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
22/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o RQS 299/2019, do Senador Izalci Lucas, de audiência da CE. O requerimento será incluído em Ordem do Dia. ************* Retificado em 30/05/2019************* Encaminhado à publicação o RQS 299/2019, do Senador Izalci Lucas, de audiência da CAE. O requerimento será incluído em Ordem do Dia.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
22/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
17/09/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Zequinha Marinho, apresentou relatório favorável ao projeto com duas emendas de sua autoria (fls. 11-13).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
12/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 47ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
P.S 90/2019 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
12/11/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Zequinha Marinho, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CAE. À CE.
Identificação:
RQS 96/2020
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Requer oitiva CCJ PLS 359 2017 Cria Universidade do Xingu
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PLS 359/2017
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
27/09/2017
Descrição/Ementa
Autoriza a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Identificação:
P.S 90/2019 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
12/11/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Zequinha Marinho, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CAE. À CE.
Identificação:
RQS 299/2019
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
05/04/2019
Descrição/Ementa
Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 359/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
22/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o RQS 299/2019, do Senador Izalci Lucas, de audiência da CE. O requerimento será incluído em Ordem do Dia. ************* Retificado em 30/05/2019************* Encaminhado à publicação o RQS 299/2019, do Senador Izalci Lucas, de audiência da CAE. O requerimento será incluído em Ordem do Dia.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
22/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 96/2020
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Requer oitiva CCJ PLS 359 2017 Cria Universidade do Xingu
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
13/11/2019 Publicado no DSF Páginas 329-338 - DSF nº 176
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Zequinha Marinho, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CAE.
À CE.
30/05/2019 Publicado no DSF Páginas 86 - DSF nº 78
Aprovado o Requerimento nº 299, de 2019.
A matéria vai ao exame da CAE e segue, posteriormente, à CE, em decisão terminativa.
23/04/2019 Publicado no DSF Páginas 59-60 - DSF nº 52
Encaminhado à publicação o RQS 299/2019, do Senador Izalci Lucas, de audiência da CE.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia.
************* Retificado em 30/05/2019*************
Encaminhado à publicação o RQS 299/2019, do Senador Izalci Lucas, de audiência da CAE.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia.
28/09/2017 Publicado no DSF Páginas 237-244
Leitura da matéria na sessão do SF nº141, em 27/09/2017.
28/09/2017 Publicado no DSF Páginas 237-244
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAE - PLS 359/2017 Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) CAE 12/11/2019 Aprovada - SF-CAE - 12/11/2019
EMENDA 2 / CAE - PLS 359/2017 Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) CAE 12/11/2019 Aprovada - SF-CAE - 12/11/2019
Data de Leitura:
27/09/2017
Despachos:
27/09/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
29/05/2019
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Zequinha Marinho
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Jean Paul Prates (encerrado em 03/04/2019 - Redistribuição)
  • Senador Zequinha Marinho
Prazos:
29/09/2017 - 05/10/2017: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, XINGU, DESMEMBRAMENTO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA (UFPA).
10/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura do Requerimento n° 96, de 2020, do Senador Fernando Bezerra Coelho, de audiência da CCJ.
10/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/238/2020, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento para audiência de outra Comissão (fls. 16 e 17).
11/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
12/11/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
12/11/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Zequinha Marinho, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CAE.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 329-338 - DSF nº 176
P.S 90/2019 - CAE
07/11/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/11/2019.
17/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Zequinha Marinho, apresentou relatório favorável ao projeto com duas emendas de sua autoria (fls. 11-13).
Relatório Legislativo
03/06/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
30/05/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
29/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 299, de 2019.
A matéria vai ao exame da CAE e segue, posteriormente, à CE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 86 - DSF nº 78
29/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 299, de 2019, do Senador Izalci Lucas, que solicita audiência da CAE.
22/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS 299/2019, do Senador Izalci Lucas, de audiência da CE.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia.
************* Retificado em 30/05/2019*************
Encaminhado à publicação o RQS 299/2019, do Senador Izalci Lucas, de audiência da CAE.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia.
Publicado no DSF Páginas 59-60 - DSF nº 52
Avulso de requerimento
17/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Izalci Lucas, de audiência da CAE.
17/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/152/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento para audiência de outra Comissão (fls. 7 e 8).
03/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Jean Paul Prates, para redistribuição.
27/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
06/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição
28/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição
************* Retificado em 03/10/2017*************
Prazo para apresentação de emendas:
- Primeiro dia: 02/10/2017
- Último dia: 05/10/2017
27/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
27/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 237-244
Avulso inicial da matéria
27/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº141, em 27/09/2017.
Publicado no DSF Páginas 237-244