Projeto de Lei do Senado n° 359, de 2017

Autoria
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Assunto
Administração Pública > Organização Administrativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Autoriza a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX).

Explicação da Ementa:
Autoriza a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX).

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Zequinha Marinho
Último local:
12/04/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
03/10/2023 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Participe

945 61
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-22 às 23:29

Identificação:
PLS 359/2017
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
27/09/2017
Descrição/Ementa
Autoriza a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 90/2019 - CAE - Relatório Geral
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
12/11/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Zequinha Marinho, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CAE. À CE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
21/09/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 359, de 2017, do Senador Paulo Rocha, que autoriza a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX).
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido relatório do senador Zequinha Marinho, com voto pela aprovação da matéria e das emendas n. 1 e 2 - CAE. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 299/2019
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
05/04/2019
Descrição/Ementa
Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 359/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
22/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 96/2020
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Oitiva da CCJ sobre o PLS nº 359/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 280/2023
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
31/03/2023
Descrição/Ementa
Desarquivamento do PLS 376/2017 e do PLS 359/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 280, de 2023, do Senador Zequinha Marinho e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/04/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
17/09/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Zequinha Marinho, apresentou relatório favorável ao projeto com duas emendas de sua autoria (fls. 11-13). | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
12/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 47ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data Documento oficial Ação legislativa
13/04/2023 Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 53
Na Sessão Deliberativa de 12 de abril de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 280, de 2023, do Senador Zequinha Marinho e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições.
O Projeto de Lei do Senado nº 359, de 2017, uma vez instruído pela CAE, retorna ao exame da CE, em decisão terminativa.
13/04/2023 Publicado no DSF Páginas 41 - DSF nº 53
Na Sessão Deliberativa de 12 de abril de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 280, de 2023, do Senador Zequinha Marinho e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições.
O Projeto de Lei do Senado nº 359, de 2017, uma vez instruído pela CAE, retorna ao exame da CE, em decisão terminativa.
01/04/2023 Publicado no DSF Páginas 64-65 - DSF nº 46
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 280, de 2023, solicitando o desarquivamento da presente proposição.
23/12/2020 Publicado no DSF Páginas 227-228 - DSF nº 190
Aguardando leitura do Requerimento n° 96, de 2020, do Senador Fernando Bezerra Coelho, de audiência da CCJ.
13/11/2019 Publicado no DSF Páginas 329-338 - DSF nº 176
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Zequinha Marinho, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CAE.
À CE.
30/05/2019 Publicado no DSF Páginas 86 - DSF nº 78
Aprovado o Requerimento nº 299, de 2019.
A matéria vai ao exame da CAE e segue, posteriormente, à CE, em decisão terminativa.
23/04/2019 Publicado no DSF Páginas 59-60 - DSF nº 52
Encaminhado à publicação o RQS 299/2019, do Senador Izalci Lucas, de audiência da CE.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia.
************* Retificado em 30/05/2019*************
Encaminhado à publicação o RQS 299/2019, do Senador Izalci Lucas, de audiência da CAE.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia.
28/09/2017 Publicado no DSF Páginas 237-244
Leitura da matéria na sessão do SF nº141, em 27/09/2017.
28/09/2017 Publicado no DSF Páginas 237-244
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAE - PLS 359/2017 Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) CAE 12/11/2019 Aprovada - SF-CAE - 12/11/2019
EMENDA 2 / CAE - PLS 359/2017 Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) CAE 12/11/2019 Aprovada - SF-CAE - 12/11/2019

Total de emendas apresentadas: 2

Data de Leitura:
27/09/2017
Despachos:
27/09/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
29/05/2019
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
12/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Zequinha Marinho (encerrado em 21/12/2022 - Matéria com tramitação encerrada)
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Jean-Paul Prates (encerrado em 03/04/2019 - Redistribuição)
  • Senador Zequinha Marinho (encerrado em 21/12/2022 - Matéria com tramitação encerrada)
  • Senador Zequinha Marinho
Prazos:
29/09/2017 - 05/10/2017: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, XINGU, DESMEMBRAMENTO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA (UFPA).
03/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 03/10/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
28/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 69ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/10/2023.
21/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do senador Zequinha Marinho, com voto pela aprovação da matéria e das emendas n. 1 e 2 - CAE.
Relatório Legislativo
24/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
12/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
12/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Na Sessão Deliberativa de 12 de abril de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 280, de 2023, do Senador Zequinha Marinho e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições.
O Projeto de Lei do Senado nº 359, de 2017, uma vez instruído pela CAE, retorna ao exame da CE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 41 - DSF nº 53
Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 53
31/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 280, de 2023, do Senador Zequinha Marinho e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria.
RQS 280/2023
31/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 280, de 2023, solicitando o desarquivamento da presente proposição.
Publicado no DSF Páginas 64-65 - DSF nº 46
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
19/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento n° 96, de 2020, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita audiência da CCJ.
22/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 96, de 2020.
10/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura do Requerimento n° 96, de 2020, do Senador Fernando Bezerra Coelho, de audiência da CCJ.
Publicado no DSF Páginas 227-228 - DSF nº 190
10/03/2020
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/238/2020, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento para audiência de outra Comissão (fls. 16 e 17).
11/12/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
12/11/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
12/11/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Zequinha Marinho, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CAE.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 329-338 - DSF nº 176
P.S 90/2019 - CAE - Relatório Geral
07/11/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/11/2019.
17/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Zequinha Marinho, apresentou relatório favorável ao projeto com duas emendas de sua autoria (fls. 11-13).
Relatório Legislativo
03/06/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
30/05/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
29/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 299, de 2019.
A matéria vai ao exame da CAE e segue, posteriormente, à CE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 86 - DSF nº 78
29/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 299, de 2019, do Senador Izalci Lucas, que solicita audiência da CAE.
22/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS 299/2019, do Senador Izalci Lucas, de audiência da CE.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia.
************* Retificado em 30/05/2019*************
Encaminhado à publicação o RQS 299/2019, do Senador Izalci Lucas, de audiência da CAE.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia.
Publicado no DSF Páginas 59-60 - DSF nº 52
Avulso de requerimento
17/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Izalci Lucas, de audiência da CAE.
17/04/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/152/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento para audiência de outra Comissão (fls. 7 e 8).
03/04/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Jean Paul Prates, para redistribuição.
27/03/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
06/10/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição
28/09/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição
************* Retificado em 03/10/2017*************
Prazo para apresentação de emendas:
- Primeiro dia: 02/10/2017
- Último dia: 05/10/2017
27/09/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
27/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 237-244
Avulso inicial da matéria
27/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº141, em 27/09/2017.
Publicado no DSF Páginas 237-244
Última atualização de dados legislativos: 03/10/2023 17:09