Autoria: Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a incumbência do Poder Público na promoção de feiras de ciência e tecnologia na rede pública de ensino médio.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei 9394/1996) para determinar a realização de feiras de ciência e tecnologia na rede pública de ensino médio.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Cristovam Buarque
Último local:
13/11/2018 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
13/11/2018 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 20/11/2018 às 05:42

Identificação:
PLS 360/2017
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
27/09/2017
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a incumbência do Poder Público na promoção de feiras de ciência e tecnologia na rede pública de ensino médio.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (Este processo contém 3 (três) folhas numeradas).
Identificação:
RQS 955/2017
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
01/11/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 360, de 2017 com o Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2017, por versarem sobre matérias análogas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
06/11/2017
Descrição/Ementa
Solicitação de processado físico.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Retirado de Pauta e encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/1184/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Fenando Bezerra Coelho, para tramitação em conjunto dos PLSs nº 25 e 360, ambos de 2017. À SLSF.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
RQS 955/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 191/2018
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
09/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do inciso I do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento nº 955 de 2017, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 360, de 2017, com o Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
10/04/2018
Descrição/Ementa
RQS 191/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
07/06/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 19h o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto pela aprovação do Projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
18/10/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 18h30 o Relatório reformulado do Senador Cristovam Buarque, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.
Identificação:
PLS 360/2017
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
27/09/2017
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a incumbência do Poder Público na promoção de feiras de ciência e tecnologia na rede pública de ensino médio.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (Este processo contém 3 (três) folhas numeradas).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
07/06/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 19h o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto pela aprovação do Projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
18/10/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 18h30 o Relatório reformulado do Senador Cristovam Buarque, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.
Identificação:
RQS 955/2017
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
01/11/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 360, de 2017 com o Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2017, por versarem sobre matérias análogas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
RQS 955/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 191/2018
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
09/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do inciso I do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento nº 955 de 2017, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 360, de 2017, com o Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
10/04/2018
Descrição/Ementa
RQS 191/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
11/04/2018 Publicado no DSF Páginas 256-257 - DSF nº 42
Encaminhado á publicação e deferido o Requerimento nº 191, de 2018, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando a retirada do Requerimento nº 955, de 2017, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 360, de 2017, com o Projeto de
Lei do Senado nº 25, de 2017.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
28/09/2017 Publicado no DSF Páginas 245-249
Leitura da matéria na sessão do SF nº141, em 27/09/2017.
28/09/2017 Publicado no DSF Páginas 245-249
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Este processo contém 3 (três) folhas numeradas).
Indexação:
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, ARTICULAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, CIENCIA E TECNOLOGIA, ENSINO MEDIO.
Data de Leitura:
27/09/2017
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Cristovam Buarque
Prazos:
29/09/2017 - 05/10/2017: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
13/11/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 13/11/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
09/11/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/11/2018.
01/11/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/11/2018.
30/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 30/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
25/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 30/10/2018.
23/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 23/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
19/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/10/2018.
18/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 18h30 o Relatório reformulado do Senador Cristovam Buarque, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
16/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 16/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
11/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/10/2018.
09/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 09/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
05/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/10/2018.
04/09/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 04/09/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
31/08/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/09/2018.
07/08/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 07/08/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
03/08/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/08/2018.
10/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 33ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Relatório é lido, e fica adiada a discussão e votação.
05/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/07/2018.
03/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 03/07/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
29/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/07/2018.
26/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/06/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
20/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/06/2018.
07/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 19h o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
27/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para emitir relatório.
10/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna à Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Matéria aguardando distribuição.
10/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado á publicação e deferido o Requerimento nº 191, de 2018, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando a retirada do Requerimento nº 955, de 2017, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 360, de 2017, com o Projeto de
Lei do Senado nº 25, de 2017.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 256-257 - DSF nº 42
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 10/04/2018 às 17h24
09/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 10/04/2018 às 16h32
09/04/2018
CDIR - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação:
À SLSF mediante solicitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 09/04/2018 às 15h47
07/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 955, de 2017, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 360, de 2017 com o Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2017.
O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão.
Recebido em:
CDIR - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL em 08/11/2017 às 9h30
06/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/11/2017 às 16h56
06/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Retirado de Pauta e encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/1184/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Fenando Bezerra Coelho, para tramitação em conjunto dos PLSs nº 25 e 360, ambos de 2017.
À SLSF.
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/11/2017 às 19h35
06/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
29/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 29/09/2017
Último dia: 05/10/2017
28/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
27/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Este processo contém 3 (três) folhas numeradas).
Publicado no DSF Páginas 245-249
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 28/09/2017 às 17h41
27/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº141, em 27/09/2017.
Publicado no DSF Páginas 245-249