Projeto de Lei do Senado n° 360, de 2017
- Autoria
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4156/2019
- Assunto
- Política Social > Educação
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a incumbência do Poder Público na promoção de feiras de ciência e tecnologia na rede pública de ensino médio.
Explicação da Ementa:
Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei 9394/1996) para determinar a realização de feiras de ciência e tecnologia na rede pública de ensino médio.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 19/07/2019 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLS 360/2017
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 27/09/2017
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a incumbência do Poder Público na promoção de feiras de ciência e tecnologia na rede pública de ensino médio.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/09/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (Este processo contém 3 (três) folha... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 07/06/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 19h o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 18/10/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 18h30 o Relatório reformulado do Senador Cristovam Buarque, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 14/03/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Alessandro Vieira, com voto pela aprovação do Projeto, com duas emendas que apresenta (fls. 12 a 15). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 04/06/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- P.S 39/2019 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 02/07/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 02/07/2019, foi aprovado o Projeto com as Emendas nºs 1 e 2/CE. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 955/2017
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 01/11/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 360, de 2017 com o Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2017, por versarem sobre matérias análogas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/11/2017
- Descrição/Ementa
- RQS 955/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 191/2018
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 09/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso I do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento nº 955 de 2017, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 360, de 2017, com o Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/04/2018
- Descrição/Ementa
- RQS 191/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 06/11/2017
- Descrição/Ementa
- Solicitação de processado físico.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Retirado de Pauta e encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/1184/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Fenando Bezerra Coelho, para tramitaç... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 02/07/2019
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a incumbência do Poder Público na promoção de feiras de ciência e tecnologia na rede pública de ensino médio.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 02/07/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 02/07/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 27ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 12/07/2019
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a incumbência do Poder Público na promoção de feiras de ciência e tecnologia na rede pública de ensino médio.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado texto final revisado (fl. 26). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 573/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 19/07/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 360, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 573, de 19/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 29 a 30). À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 360/2017
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/07/2019
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a incumbência do Poder Público na promoção de feiras de ciência e tecnologia na rede pública de ensino médio.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 573, de 19/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 29 a 30). À COARQ. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 106 | Encerrou-se em 12 de julho o prazo para interposição de recurso. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 05/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 44-45 - DSF nº 99 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 18, de 2019 - CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. |
| 03/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 539-548 - DSF nº 98 | Em reunião realizada em 02/07/2019, foi aprovado o Projeto com as Emendas nºs 1 e 2/CE. À SLSF. |
| 11/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 256-257 - DSF nº 42 | Encaminhado á publicação e deferido o Requerimento nº 191, de 2018, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando a retirada do Requerimento nº 955, de 2017, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 360, de 2017, com o Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2017. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
| 28/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 245-249 | Leitura da matéria na sessão do SF nº141, em 27/09/2017. |
| 28/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 245-249 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (Este processo contém 3 (três) folhas numeradas). |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PLS 360/2017 | Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) | CE | 02/07/2019 | Aprovada - SF-CE - 02/07/2019 | |
| EMENDA 2 / CE - PLS 360/2017 | Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) | CE | 02/07/2019 | Aprovada - SF-CE - 02/07/2019 | |
Total de emendas apresentadas: 2
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/09/2017
- Despacho:
- 27/09/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Alessandro Vieira (encerrado em 02/07/2019 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 29/09/2017 - 05/10/2017: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 08/07/2019 - 12/07/2019: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, ARTICULAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, CIENCIA E TECNOLOGIA, ENSINO MEDIO.
- 19/07/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 573, de 19/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 29 a 30).
À COARQ. - OFSF 573/2019
- Autógrafo - PLS 360/2017
- 15/07/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl.28).
- 15/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 12 de julho o prazo para interposição de recurso.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 106
- 15/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de interposição de recurso.
- 12/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntado texto final revisado (fl. 26).
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 08/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à CORELE.
- 04/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorando nº 18, de 2019 - CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. - Publicado no DSF Páginas 44-45 - DSF nº 99
- 04/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/07/2019 a 12/07/2019. Perante a Mesa.
- 03/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.
- 02/07/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada em 02/07/2019, foi aprovado o Projeto com as Emendas nºs 1 e 2/CE.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 539-548 - DSF nº 98
- P.S 39/2019 - CE
- 02/07/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Alessandro Vieira por deliberação da matéria.
- 27/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/07/2019.
- 25/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 25/06/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 19/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/06/2019.
- 11/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/06/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 06/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/06/2019.
- 04/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/06/2019, foi lido relatório reformulado e encerrada a discussão.
- 30/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/06/2019.
- 28/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 28/05/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 23/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/05/2019.
- 21/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 21/05/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 16/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/05/2019.
- 14/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 14/05/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 09/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/05/2019.
- 23/04/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 23/04/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 17/04/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/04/2019.
- 09/04/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A Reunião agendada para esta data foi cancelada.
- 04/04/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/04/2019.
- 02/04/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 02/04/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 29/03/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/04/2019.
- 26/03/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 26/03/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 21/03/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/03/2019.
- 14/03/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Alessandro Vieira, com voto pela aprovação do Projeto, com duas emendas que apresenta (fls. 12 a 15).
- Relatório Legislativo
- 27/02/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
- 11/02/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 20/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 11/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/12/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 06/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/12/2018.
- 04/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/12/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 29/11/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/12/2018.
- 27/11/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 46ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Relatório é lido, e são adiadas a discussão e a votação.
- 22/11/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 27/11/2018.
- 13/11/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 13/11/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 09/11/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/11/2018.
- 31/10/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/11/2018.
- 29/10/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 30/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 24/10/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 30/10/2018.
- 22/10/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 23/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 19/10/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/10/2018.
- 18/10/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido às 18h30 o Relatório reformulado do Senador Cristovam Buarque, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 16/10/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 16/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 11/10/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/10/2018.
- 09/10/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 05/10/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/10/2018.
- 04/09/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/09/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 31/08/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/09/2018.
- 07/08/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 07/08/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 03/08/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/08/2018.
- 10/07/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 33ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Relatório é lido, e fica adiada a discussão e votação.
- 05/07/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/07/2018.
- 03/07/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/07/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 29/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/07/2018.
- 26/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 26/06/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 20/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/06/2018.
- 07/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 19h o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto pela aprovação do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 27/04/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para emitir relatório.
- 10/04/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Retorna à Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Matéria aguardando distribuição.
- 10/04/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado á publicação e deferido o Requerimento nº 191, de 2018, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando a retirada do Requerimento nº 955, de 2017, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 360, de 2017, com o Projeto de
Lei do Senado nº 25, de 2017.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 256-257 - DSF nº 42
- 09/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 09/04/2018 14:52
- 09/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- À SLSF mediante solicitação.
- 07/11/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 955, de 2017, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 360, de 2017 com o Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2017.
O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão.
- 06/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/11/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Retirado de Pauta e encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/1184/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Fenando Bezerra Coelho, para tramitação em conjunto dos PLSs nº 25 e 360, ambos de 2017.
À SLSF. - Ofício
- 06/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 29/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 29/09/2017
Último dia: 05/10/2017
- 28/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 27/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Este processo contém 3 (três) folhas numeradas). - Publicado no DSF Páginas 245-249
- Avulso inicial da matéria
- 27/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº141, em 27/09/2017.
- Publicado no DSF Páginas 245-249
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:30
