Requerimento n° 812, de 2017
- Autoria
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Natureza
- Audiência de outra comissão
Ementa:
Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2014, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a avaliação dos professores na educação básica pública”, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Situação Atual Tramitação encerrada
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 812/2017
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 27/09/2017
- Descrição/Ementa
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2014, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a avaliação dos professores na educação básica pública”, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/09/2017
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/10/2017 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:00