Mensagem (SF) n° 59, de 2017
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor CHRISTIAN DE CASTRO OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Manoel Rangel Neto.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 18/10/2017 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 59/2017
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/09/2017
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor CHRISTIAN DE CASTRO OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Manoel Rangel Neto.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/09/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (S/Partido/MA)
- Data:
- 03/10/2017
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Roberto Rocha. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (S/Partido/MA)
- Data:
- 03/10/2017
- Descrição/Ementa
- Relatório reformulado lido durante a Reunião.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 35ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva automaticamente, nos termos regimentais. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 52/2017 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 10/10/2017
- Descrição/Ementa
- Relatório reformulado lido durante a Reunião.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 38ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Parecer da CE, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Christian de Castro Oliveira ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 10/10/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 38ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 10/10/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de votação eletrônica.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 38ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Parecer da CE, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Christian de Castro Oliveira ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/10/2017
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 52, de 2017-CE, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 3, Abstenção 1, Total 49. Será feita a devida comunicação à Presidência da Repúbl... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 177/2017
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 19/10/2017
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da autoridade indicada.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1132, de 18/10/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 177/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor CHRISTIAN DE... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1132/2017
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 19/10/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem nº 177 , de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, participando a aprovação da autoridade indicada.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1132, de 18/10/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 177/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor CHRISTIAN DE... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 60-65 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 52, de 2017-CE, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 3, Abstenção 1, Total 49. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 11/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 325-333 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 52, de 2017-CE, relator Senador Roberto Rocha, favorável. |
| 29/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 147-167 | Encaminhado à publicação. À CE. |
| 29/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 42 | Encaminhado à publicação. À CE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 338/2017
- Data de Leitura:
- 28/09/2017
- Despacho:
- 28/09/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Roberto Rocha (encerrado em 10/10/2017 - Deliberação da matéria)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/10/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 45; Não: 3; Abst.: 1; Total: 49.)
- 23/10/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 20/10/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU n.º 202 (SEÇÃO II) de 20/10/17, página 00001, a nomeação do Senhor CHRISTIAN DE CASTRO OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, com mandato de quatro anos
Processado contêm 41 páginas.
À COARQ.
- 19/10/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1132, de 18/10/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 177/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor CHRISTIAN DE CASTRO OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Manoel Rangel Neto. (fls. 40 e 41).
- MPSF 177/2017
- OFSF 1132/2017
- 18/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 52, de 2017-CE, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 3, Abstenção 1, Total 49.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 60-65
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 11/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 10/10/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 52, de 2017-CE, relator Senador Roberto Rocha, favorável.
- Publicado no DSF Páginas 325-333
- 10/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 52, de 2017-CE.
- 10/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 38ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Parecer da CE, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Christian de Castro Oliveira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema – Ancine, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2228-1/01, por unanimidade, com 19 votos favoráveis.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação. - P.S 52/2017 - CE
- Listagem ou relatório descritivo
- 04/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/10/2017.
- 03/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 35ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva automaticamente, nos termos regimentais.
- Relatório Legislativo
- 03/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Roberto Rocha.
- Relatório Legislativo
- 29/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/10/2017.
- 28/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Roberto Rocha, para emitir Relatório.
- 28/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 42
- Publicado no DSF Páginas 147-167
- Avulso inicial da matéria
- 28/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Este processado tem 21 (vinte e uma) folhas numeradas.
Encaminhado ao Plenário.
- 13/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 13/09/2017 17:40
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:49
