Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 135, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater "Acessibilidade e Inclusão: a Valorização da Pessoa com Deficiência”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/2017 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 135/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/09/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater "Acessibilidade e Inclusão: a Valorização da Pessoa com Deficiência”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:14. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 04/10/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 74ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 04/10/2017, o RDH 135 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ACESSIBILIDADE, VALORIZAÇÃO, INCLUSÃO, PESSOA DEFICIENTE.
- 05/12/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, em 05/12/2017, audiência pública com os seguintes participantes: Valéria Cristina Gomes Ribeiro, Coordenadora da Comissão de Acessibilidade do Tribunal de Contas da União - TCU; Rodrigo Abreu de Freitas Machado, Coordenador-Geral de Acessibilidade do Ministério dos Direitos Humanos; Diogo do Ybiti Silveira, Analista Judiciário da Assessoria de Gestão Socioambiental do Tribunal Superior Eleitoral - TSE; Lúcio Henrique Xavier Lopes, Diretor-Geral da Câmara dos Deputados; Francis Lobo Botelho Vilas Monzo, Assistente Social do Senado Federal; Rodrigo Lima, Chefe de Gabinete da Presidência da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP; Vera Lucia Duque de Matos Cura, Representante do Grupo “Juntas somos mais fortes”; e Márcio Tancredi, Diretor Executivo de Gestão do Senado Federal.
- 04/10/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 04/10/2017, o RDH 135 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 28/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:14.
- RDH 135/2017
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:43