Ofício "S" n° 71, de 2017
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, o endereço eletrônico por meio do qual se podem acessar os demonstrativos das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda mensalmente, bem como as tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 08/11/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 71/2017
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 02/10/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, o endereço eletrônico por meio do qual se podem acessar os demonstrativos das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda mensalmente, bem como as tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/10/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado á publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/11/2017 | Publicado no DSF Páginas 98-99 | Encaminhado à publicação do Ofício nº 100, de 2017 do Presidente da CAE, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão do inteiro teor do presente Aviso. Ao Arquivo. |
| 03/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 64-67 | Encaminhado á publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 11617/2017
- Despacho:
- 02/10/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SITE, ACESSO, DEMONSTRATIVO, ANALISE, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), RELATÓRIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, DÍVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICÍPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- Observações:
- OFS 00071 2017 (11.617/SE-MF, NA ORIGEM), DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, EDUARDO REFINETTI GUARDIA.
- 10/11/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 08/11/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação do Ofício nº 100, de 2017 do Presidente da CAE, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão do inteiro teor do presente Aviso.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 98-99
- 08/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário
- 08/11/2017
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 04-45 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 40ª reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 10/10/2017, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Ofício "S" nº 71/2017 (nº 11.617/SE-MF na origem), de 29 de setembro de 2017. Anexada à fl. 46 cópia do OF. nº 44/2017-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 47 o OF. 100/2017/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 02/10/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado á publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 64-67
- Avulso inicial da matéria
- 02/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 02/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 02/10/2017 14:45
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:38