Autoria: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre incentivos fiscais e econômicos aos produtores rurais da Amazônia Legal para a preservação, conservação e recuperação de cobertura florestal.

Explicação da Ementa:
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos a pessoas físicas e jurídicas, produtores rurais da Amazônia Legal, que promovam a preservação, a conservação ou a recuperação da cobertura florestal em seus imóveis rurais.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Eliziane Gama
Último local:
14/05/2019 - Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente)
Último estado:
14/05/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 16/06/2019 às 02:26

Identificação:
PLS 376/2017
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
28/09/2017
Descrição/Ementa
Dispõe sobre incentivos fiscais e econômicos aos produtores rurais da Amazônia Legal para a preservação, conservação e recuperação de cobertura florestal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CRA e CMA, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. (Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
02/04/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Zequinha Marinho, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 376, de 2017. (fls. 12 a 15) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
24/04/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
P.S 2/2019 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
24/04/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Zequinha Marinho, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls.12 a 17 ).
Identificação:
PLS 376/2017
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
28/09/2017
Descrição/Ementa
Dispõe sobre incentivos fiscais e econômicos aos produtores rurais da Amazônia Legal para a preservação, conservação e recuperação de cobertura florestal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CRA e CMA, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. (Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
02/04/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Zequinha Marinho, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 376, de 2017. (fls. 12 a 15) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 2/2019 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
24/04/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Zequinha Marinho, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls.12 a 17 ).
Data Documento oficial Ação legislativa
25/04/2019 Publicado no DSF Páginas 819-825 - DSF nº 54
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Zequinha Marinho, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls.12 a 17 ).
25/04/2019 Publicado no DSF Páginas 819-825 - DSF nº 54
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Zequinha Marinho, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls.12 a 17 ).
04/10/2017 Publicado no DSF Páginas 259-270
Leitura da matéria na sessão do SF nº146, em 03/10/2017.
04/10/2017 Publicado no DSF Páginas 259-270
Encaminhado à publicação.
Às CRA e CMA, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
(Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas).
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO FISCAL, PRODUTOR RURAL, AMAZONIA LEGAL, PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, COBERTURA, FLORESTA.
Data de Leitura:
03/10/2017
Despacho:
03/10/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Eliziane Gama
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Zequinha Marinho (encerrado em 24/04/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Regina Sousa (encerrado em 20/12/2018 - Alteração na composição da comissão)
Prazos:
05/10/2017 - 11/10/2017: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
14/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
25/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
24/04/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À Comissão de Meio Ambiente para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 25/04/2019 às 12h49
24/04/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Zequinha Marinho, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls.12 a 17 ).
Publicado no DSF Páginas 819-825 - DSF nº 54
Publicado no DSF Páginas 819-825 - DSF nº 54
P.S 2/2019 - CRA
24/04/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria.
17/04/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 24/04/2019.
02/04/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Zequinha Marinho, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 376, de 2017. (fls. 12 a 15)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
21/02/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
20/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
20/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Regina Sousa, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
17/10/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Senhor Presidente, Senador Ivo Cassol, designa a Senadora Regina Sousa relatora do PLS 376/2017.
13/10/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas emendas perante a CRA no prazo regimental (05/10/2017 a 11/10/2017).
A matéria aguarda designação de relator.
05/10/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Abertura do prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Primeiro dia: 05/10/2017
Último dia: 11/10/2017
04/10/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A matéria aguarda abertura do prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
03/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CRA e CMA, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
(Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas).
Publicado no DSF Páginas 259-270
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em 04/10/2017 às 14h47
03/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº146, em 03/10/2017.
Publicado no DSF Páginas 259-270