Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 131, de 2017
- Autoria
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de duas Audiências Públicas no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais - CAS, com a finalidade de debater a Avalição da política pública Programa Mais Médicos, abordando os temas abaixo, com os seguintes convidados: DIA 24/10/2017: • Financiamento e gastos do Programa; Antônio Carlos de Oliveira Junior – Fundo Nacional de Saúde/MS; • Perspectivas do Programa; Deputado Jorge Solla; • Cooperação Brasil-OPAS; Renato Tasca; • Avaliação dos gestores; Representante do CONASS - Conselho Nacional dos Secretários de Saúde e outro Representante do CONASEMS - Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde. DIA 26/10/2017: • Distribuição dos médicos e impacto sobre os recursos humanos municipais; Felipe Proenço - UFPB; • Impactos na formação médica, na atenção básica em saúde e na rede assistencial do SUS; Vinícius Ximenes; • Avaliação/percepção dos usuários e profissionais; Membro do Conselho Nacional de Saúde – Ronald Ferreira; • Plano de Carreira dos Médicos; um representante da AMB-Associação dos Médicos do Brasil e um representante do CFM-Conselho Federal de Medicina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/10/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 131/2017
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 11/10/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de duas Audiências Públicas no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais - CAS, com a finalidade de debater a Avalição da política pública Programa Mais Médicos, abordando os temas abaixo, com os seguintes convidados: DIA 24/10/2017: • Financiamento e gastos do Programa; Antônio Carlos de Oliveira Junior – Fundo Nacional de Saúde/MS; • Perspectivas do Programa; Deputado Jorge Solla; • Cooperação Brasil-OPAS; Renato Tasca; • Avaliação dos gestores; Representante do CONASS - Conselho Nacional dos Secretários de Saúde e outro Representante do CONASEMS - Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde. DIA 26/10/2017: • Distribuição dos médicos e impacto sobre os recursos humanos municipais; Felipe Proenço - UFPB; • Impactos na formação médica, na atenção básica em saúde e na rede assistencial do SUS; Vinícius Ximenes; • Avaliação/percepção dos usuários e profissionais; Membro do Conselho Nacional de Saúde – Ronald Ferreira; • Plano de Carreira dos Médicos; um representante da AMB-Associação dos Médicos do Brasil e um representante do CFM-Conselho Federal de Medicina.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Aprovado o RAS 131/2017. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 11/10/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Aprovado o RAS 131/2017. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, SAUDE, PROGRAMA MAIS MEDICOS.
- 26/10/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em 26.10.2017, na 54ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, é realizada a Segunda Audiência Pública para instruir a avaliação da Política Pública “Programa Mais Médicos”, conforme artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal e em atendimento ao Requerimento nº 131, de 2017-CAS, de autoria da Senadora Lídice da Mata, com a presença dos seguintes oradores: Felipe Proenço de Oliveira, Professor Assistente da Universidade Federal da Paraíba – UFPB; Vinícius Ximenes Muricy da Rocha, Professor Assistente da Universidade de Brasília – UnB; Lincoln Lopes Ferreira, 2º Vice-Presidente da Associação Médica Brasileira – AMB; Alceu José Peixoto Pimentel, Conselheiro Federal de Medicina – CFM e Ronald Ferreira dos Santos, Presidente do Conselho Nacional de Saúde – CNS.
Usam da palavra a Senadora Lídice da Mata e o Senador Waldemir Moka.
- 24/10/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 24.10.2017, na 52ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, é realizada a Primeira Audiência Pública para instruir a avaliação da Política Pública “Programa Mais Médicos”, conforme artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal e em atendimento ao Requerimento nº 131, de 2017-CAS, de autoria da Senadora Lídice da Mata, com a presença dos seguintes oradores: Deputado Federal Jorge Solla; Antônio Ferreira Lima Filho, Diretor de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento, do Ministério da Saúde; e Willames Freire Bezerra, Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems e Secretário Municipal de Saúde de Pacatuba do Estado do Ceará.
Justificam ausência o Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS e o Senhor Renato Tasca, Coordenador da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde da OMS/OPAS Brasil.
Usam da palavra as Senadoras Marta Suplicy, Lídice da Mata e o Senador Humberto Costa.
- 11/10/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado o RAS 131/2017.
- RAS 131/2017
- Listagem ou relatório descritivo
- 06/10/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/10/2017.
- 04/10/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:28.
- 04/10/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Lido nesta data na 47ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais