Sugestão n° 45, de 2017

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Assistentes Sociais com piso salarial de R$4.800,00 por 30 horas semanais

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último estado:
18/06/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
SUG 45/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
04/10/2017
Descrição/Ementa
Assistentes Sociais com piso salarial de R$4.800,00 por 30 horas semanais
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
17/05/2019
Descrição/Ementa
Propõe a adoção de piso salarial de R$4.800,00 por 30 horas semanais para os assistentes sociais.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros com voto pela rejeição da Sugestão. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
P.S 70/2019 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
13/06/2019
Descrição/Ementa
Propõe a adoção de piso salarial de R$4.800,00 por 30 horas semanais para os assistentes sociais.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 51ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da Senadora Leila Barros, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
14/06/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 51ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Data Documento oficial Ação legislativa
15/06/2019 Publicado no DSF Páginas 115-120 - DSF nº 88
Na 51ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da Senadora Leila Barros, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 02/05/2018 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senadora Zenaide Maia (encerrado em 14/03/2019 - Redistribuição)
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 18/06/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, CRIAÇÃO, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ASSISTENTE SOCIAL.
Observações:
SUGESTÃO, CRIAÇÃO, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ASSISTENTE SOCIAL.
18/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Juntei, às fls. 4 a 9, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À COARQ para arquivamento.
18/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
13/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 51ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da Senadora Leila Barros, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Publicado no DSF Páginas 115-120 - DSF nº 88
P.S 70/2019 - CDH
07/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/06/2019.
31/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 06/06/2019.
24/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/05/2019.
17/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros com voto pela rejeição da Sugestão.
Relatório Legislativo
22/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
14/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, para redistribuição.
19/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
05/02/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
08/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Jorge Viana, para emitir relatório.
18/10/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Acir Gurgacz relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
11/10/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
04/10/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado em 04/10/2017 09:31
Última atualização de dados legislativos: 09/08/2022 12:06