Requerimento n° 881, de 2017


Ementa:
Requer, nos termos regimentais, informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre a escassez de medicamentos para pacientes com Doenças Raras.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
09/05/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 881/2017
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
11/10/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre a escassez de medicamentos para pacientes com Doenças Raras.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:
22/11/2017
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 49/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/04/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 556/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação nº 881, 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 556, de 2/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 09). | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 587/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
09/05/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao Requerimento nº 881, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado Of. nº 587/2018 - SF, de 08.05.2018, do Senador José Pimentel, Primeiro-Secretário, encaminhando, via SIGAD nº 00100.058402/2018-11, o Aviso nº 235/2018/ASPAR/GM/MS, de 04 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Saúde, contendo... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/05/2018 Publicado no DSF Páginas 121 - DSF nº 62
Anunciado o recebimento do Aviso nº 235/2018, de 4 de maio, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas eletronicamente ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processo contém dezoito folhas numeradas)
25/04/2018 Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018.
19/04/2018 Publicado no DSF Páginas 575-580 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
18/10/2017 Publicado no DSF Páginas 258-261
Leitura da matéria na sessão do SF nº156, em 17/10/2017.
18/10/2017 Publicado no DSF Páginas 258-261
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora, para decisão.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/10/2017
Despacho:
17/10/2017 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Eduardo Amorim (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ESCLARECIMENTOS, ATRASO, FALTA, INSUFICIENCIA, MEDICAMENTOS, TRATAMENTO, PACIENTE, PORTADOR, DOENÇA RARA.
09/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 235/2018, de 4 de maio, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas eletronicamente ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processo contém dezoito folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 121 - DSF nº 62
09/05/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 587/2018 - SF, de 08.05.2018, do Senador José Pimentel, Primeiro-Secretário, encaminhando, via SIGAD nº 00100.058402/2018-11, o Aviso nº 235/2018/ASPAR/GM/MS, de 04 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente (fls.10 a 17).
Ao Plenário para conhecimento.
OFSF 587/2018
08/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME conforme pedido.
03/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 556, de 2/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 09).
OFSF 556/2018
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018.
Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
18/04/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 575-580 - DSF nº 48
P.S 49/2018 - CDIR
22/11/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 4-6) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Eduardo Amorim, relator da matéria.
26/10/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Amorim para relatar.
17/10/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
17/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 258-261
Avulso inicial da matéria
17/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº156, em 17/10/2017.
Publicado no DSF Páginas 258-261
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:57