Requerimento n° 880, de 2017
- Autoria
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre as razões pelas quais a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu revogar a outorga para o investimento da Termoelétrica e do Terminal de GNL no Município do Rio Grande/RS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 04/06/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 880/2017
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 11/10/2017
- Descrição/Ementa
- Requer sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre as razões pelas quais a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu revogar a outorga para o investimento da Termoelétrica e do Terminal de GNL no Município do Rio Grande/RS.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/10/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado á publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 14/11/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 48/2018 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 557/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério das Minas e Energia o Requerimento de Informação nº 880, 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 557, de 2/05/18, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 07). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 732/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 04/06/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 880, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 732/2018 - SF, de 04.06.2018, do Senador Thieres Pinto, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.071412/2018-33, o Aviso nº 113/2018-GM/MME, de 04 de junho de 2018, do Ministro de Estado de Min... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 79 | Consignado o recebimento de expediente em resposta ao presente Requerimento. As respostas foram encaminhadas eletronicamente ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal. A matéria vai ao Arquivo. (Esse processado contém 25 folhas numeradas.) ************* Retificado em 14/06/2018************* (Este processado contém 26 folhas numeradas.) |
| 25/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52 | Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018. |
| 19/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 570-574 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 18/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 255-257 | Leitura da matéria na sessão do SF nº156, em 17/10/2017. |
| 18/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 255-257 | Encaminhado á publicação. À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/10/2017
- Despacho:
- 17/10/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Gladson Cameli (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), ASSUNTO, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), REVOGAÇÃO, INVESTIMENTO, USINA TERMOELETRICA, GAS NATURAL, MUNICIPIO, RIO GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).
- 29/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Corrigida a numeração das páginas do Of 732/2018-SF e seguintes expedientes - páginas 08 a 26. Encaminhado ao arquivo.
- 04/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento de expediente em resposta ao presente Requerimento.
As respostas foram encaminhadas eletronicamente ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
A matéria vai ao Arquivo.
(Esse processado contém 25 folhas numeradas.)
************* Retificado em 14/06/2018*************
(Este processado contém 26 folhas numeradas.) - Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 79
- 04/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Of. nº 732/2018 - SF, de 04.06.2018, do Senador Thieres Pinto, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.071412/2018-33, o Aviso nº 113/2018-GM/MME, de 04 de junho de 2018, do Ministro de Estado de Minas e Energia, contendo informações ao Requerente (fls. 08 a 23).
Ao Plenário para conhecimento. - OFSF 732/2018
- 01/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, atendendo solicitação.
- 03/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 557, de 2/05/18, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 07).
- OFSF 557/2018
- 24/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018.
- Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
- 18/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 570-574 - DSF nº 48
- P.S 48/2018 - CDIR
- 16/11/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 3-4) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Gladson Cameli, relator da matéria.
- 25/10/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
- 17/10/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 17/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado á publicação.
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 255-257
- Avulso inicial da matéria
- 17/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº156, em 17/10/2017.
- Publicado no DSF Páginas 255-257
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:57