Requerimento n° 892, de 2017
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social informações referentes às doenças raras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 05/07/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 892/2017
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 18/10/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social informações referentes às doenças raras.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/10/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
- Data:
- 22/11/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 50/2018 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 553/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério do Desenvolvimento Social o Requerimento de Informação nº 892, 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 553, de 02/05/18, ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 6 ). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 744/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/06/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 892, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 744/2018 - SF, de 05.06.2018, do Senador José Pimentel, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.072437/2018-54, o Ofício nº 358/MDS, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, que solici... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 912/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/07/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 892, 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/07/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 912/2018 - SF, de 05.07.2018, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando o Ofício nº 518/2018/GM/MDS, de 4 de julho de 2018, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, contendo informaçõ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/07/2018 | Publicado no DSF Páginas 373 - DSF nº 103 | Consignado o recebimento do Ofício nº 518, de 04 de julho de 2018, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, em resposta ao presente Requerimento. A resposta foi encaminhada fisicamente acompanhada de CD ROM ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal. O Requerimento vai ao Arquivo. (Este processado contém 16 (dezesseis) folhas numeradas) |
| 07/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 214 - DSF nº 81 | Anunciado o recebimento de Ofício do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, que solicita dilatação do prazo para entrega das informações solicitadas no presente requerimento. As solicitações foram encaminhadas digitalmente ao Requerente. O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas. |
| 25/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52 | Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018. |
| 19/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 581-585 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 19/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 258-259 | Leitura da matéria na sessão do SF nº157, em 18/10/2017. |
| 19/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 258-259 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/10/2017
- Despacho:
- 18/10/2017 (Despacho incial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Eduardo Amorim (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (MDS), ESCLARECIMENTOS, GASTOS PUBLICOS, APOSENTADORIA, AUXILIO DOENÇA, DOENÇA RARA.
- 24/07/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Ao arquivo.
- 24/07/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 09/07/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento do Ofício nº 518, de 04 de julho de 2018, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, em resposta ao presente Requerimento.
A resposta foi encaminhada fisicamente acompanhada de CD ROM ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
O Requerimento vai ao Arquivo.
(Este processado contém 16 (dezesseis) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 373 - DSF nº 103
- 05/07/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Of. nº 912/2018 - SF, de 05.07.2018, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando o Ofício nº 518/2018/GM/MDS, de 4 de julho de 2018, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, contendo informações ao Requerente, em CD ROM e em meio físico (fls. 11 a 14).
Ao Plenário para conhecimento. - Ofício
- 13/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntado, à fl 10, cópia do OF SF nº 121/2018-SGM, com recibo do Ministério do Desenvolvimento Social, que comunica a autorização da prorrogação do prazo para resposta.
- 06/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Ofício do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, que solicita dilatação do prazo para entrega das informações solicitadas no presente requerimento.
As solicitações foram encaminhadas digitalmente ao Requerente.
O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas. - Publicado no DSF Páginas 214 - DSF nº 81
- 06/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntado Of. nº 744/2018 - SF, de 05.06.2018, do Senador José Pimentel, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.072437/2018-54, o Ofício nº 358/MDS, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, que solicita a dilatação do prazo para a entrega da resposta ao Requerimento (fls. 7 e 8).
- OFSF 744/2018
- 05/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntado Of. nº 744/2018 - SF, de 05.06.2018, do Senador José Pimentel, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.072437/2018-54, Ofício nº 358/MDS, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, que solicita a dilatação do prazo, por mais 30 dias, para a entrega da resposta ao Requerimento (fls. 7 e 8).
************* Retificado em 06/06/2018*************
Juntado Of. nº 744/2018 - SF, de 05.06.2018, do Senador José Pimentel, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.072437/2018-54, Ofício nº 358/MDS, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, que solicita a dilatação do prazo, para a entrega da resposta ao Requerimento (fls. 7 e 8).
- 05/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME. atendendo solicitação.
- 03/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 553, de 02/05/18, ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 6 ).
- OFSF 553/2018
- 24/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018.
- Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
- 18/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 581-585 - DSF nº 48
- P.S 50/2018 - CDIR
- 23/11/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 2-3) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Eduardo Amorim, relator da matéria.
- 26/10/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Amorim para relatar.
- 18/10/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 18/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 258-259
- Avulso inicial da matéria
- 18/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº157, em 18/10/2017.
- Publicado no DSF Páginas 258-259
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:56