Requerimento n° 898, de 2017

Autoria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato n° 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à transferência direta da concessão de que trata o Oficio "S" n° 44, de 2017.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
12/06/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2022-08-11 às 02:47

Identificação:
RQS 898/2017
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
18/10/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato n° 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à transferência direta da concessão de que trata o Oficio "S" n° 44, de 2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
29/12/2017
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 52/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/04/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 611/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
10/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações o Requerimento de Informação nº 898, 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 611, de 10/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 13 ). | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 798/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 898/2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado Of. nº 798/2018 - SF, de 12.06.2018, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.075788/2018-17, o Ofício nº 21882/2018/SEI-MCTIC, de 07 de junho de 2018, do Ministro de Estado das... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/06/2018 Publicado no DSF Páginas 213 - DSF nº 85
Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
As respostas foram encaminhadas, em cópia ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 25 (vinte e cinco) folhas numeradas.)
25/04/2018 Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
A Presidência comunica ao Plenário que a Comissão Diretora, em sua 1ª reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018, deliberou pela aprovação do presente Requerimento.
Com a aprovação do Requerimento fica sobrestada a tramitação da matéria a que visa instruir.
19/04/2018 Publicado no DSF Páginas 591-596 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
19/10/2017 Publicado no DSF Páginas 272-279
Leitura da matéria na sessão do SF nº157, em 18/10/2017.
19/10/2017 Publicado no DSF Páginas 272-279
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 133, de 2017-CCT, sobre o OFS nº 44, de 2017)
À Comissão Diretora.
(Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/10/2017
Despacho:
18/10/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Davi Alcolumbre (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇAO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC), ESCLARECIMENTOS, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, TELEVISÃO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, FRANCISCO BELTRÃO, ESTADO DO PARANA (PR).
12/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
As respostas foram encaminhadas, em cópia ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 25 (vinte e cinco) folhas numeradas.)
Publicado no DSF Páginas 213 - DSF nº 85
12/06/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 798/2018 - SF, de 12.06.2018, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.075788/2018-17, o Ofício nº 21882/2018/SEI-MCTIC, de 07 de junho de 2018, do Ministro de Estado das Comunicações, contendo informações ao Requerente (fls. 14 a 24).
Ao Plenário para conhecimento.
OFSF 798/2018
08/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME.
10/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 611, de 10/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 13 ).
OFSF 611/2018
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Comissão Diretora, em sua 1ª reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018, deliberou pela aprovação do presente Requerimento.
Com a aprovação do Requerimento fica sobrestada a tramitação da matéria a que visa instruir.
Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
18/04/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 591-596 - DSF nº 48
P.S 52/2018 - CDIR
02/01/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 8-10) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Davi Alcolumbre, relator da matéria.
26/10/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Davi Alcolumbre para relatar.
19/10/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" nº 44, de 2017. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do Ofício "S" nº 44, de 2017, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
18/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 133, de 2017-CCT, sobre o OFS nº 44, de 2017)
À Comissão Diretora.
(Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas).
Publicado no DSF Páginas 272-279
Avulso inicial da matéria
18/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº157, em 18/10/2017.
Publicado no DSF Páginas 272-279
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:56