Projeto de Lei da Câmara n° 113, de 2017

Iniciativa
Deputado Federal Rômulo Gouveia (PSD/PB)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 700/2015
Norma Gerada
Lei nº 14.252 de 29/11/2021
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância.

Explicação da Ementa:
Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância, a ser comemorado, anualmente, em todo o território nacional, no dia 10 de outubro.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.252 de 29/11/2021
Último local:
01/12/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
30/11/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

293 46
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-01-19 às 17:39

Identificação:
PLC 113/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/10/2017
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/06/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 13h05 o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 50/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
16/10/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 38ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
20/10/2021
Descrição/Ementa
Requer a inclusão em Ordem do Dia do PLC nº 113, de 2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
16/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 38ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
MPSF 156/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
10/11/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 113, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 653, de 10/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 156/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pre... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 653/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
10/11/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 156, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 113, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 653, de 10/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 156/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pre... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 654/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
10/11/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 113, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 653, de 10/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 156/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pre... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLC 113/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
10/11/2021
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 653, de 10/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 156/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pre... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Presidência da República
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Autógrafo, Lei nº 14.252/21 e Ofício nº 967/2021/SG/PR.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 699/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
01/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°113, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 699, de 01/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 637, de 2021, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Le... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 235-236 - DSF nº 198
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 637, de 2021, da Presidência da República, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2017, sancionado e convertido na Lei nº 14.252, de 29 de novembro de 2021.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
05/11/2021 Publicado no DSF Páginas 39-41 - DSF nº 181
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/11/2021)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 50, de 2018 - CE.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
30/10/2018 Publicado no DSF Páginas 155 - DSF nº 124
Encerrou-se em 24 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2017.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
17/10/2018 Publicado no DSF Páginas 500-507 - DSF nº 119
Na 38ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
17/10/2018 Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 119
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
24/10/2017 Publicado no DSF Páginas 21-22
Encaminhado á publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/10/2017
Despacho:
23/10/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 16/10/2018 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 04/11/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
18/10/2018 - 24/10/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
10/11/2021 - 30/11/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 30/11/2021 08:06)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, DIA NACIONAL, MES, OUTUBRO, CONDUTOR, MOTORISTA, AMBULANCIA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 04/11/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto. A matéria vai à sanção.)
01/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 699, de 01/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 637, de 2021, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei da Câmara n° 113, de 2017, sancionado e transformado na Lei n° 14.252, de 29 de novembro de 2021.
À COARQ.
OFSF 699/2021
30/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 637, de 2021, da Presidência da República, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2017, sancionado e convertido na Lei nº 14.252, de 29 de novembro de 2021.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 235-236 - DSF nº 198
Mensagem
30/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14252 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 30/11/2021 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 29/11/2021.
10/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 653, de 10/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 156/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 654, de 10/11/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
OFSF 653/2021
OFSF 654/2021
MPSF 156/2021
Autógrafo - PLC 113/2017
05/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
04/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 04/11/2021)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 50, de 2018 - CE.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 39-41 - DSF nº 181
04/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
03/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
03/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado o Senador Paulo Paim Relator de Plenário.
01/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 4.11.2021.
01/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
29/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
29/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 24 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2017.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 155 - DSF nº 124
25/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para apresentação de emendas.
16/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 119
16/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 18/10/2018 a 24/10/2018. Perante a Mesa.
16/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
16/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF.
16/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
16/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 38ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 500-507 - DSF nº 119
P.S 50/2018 - CE
11/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/10/2018.
09/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 09/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
05/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/10/2018.
13/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 13h05 o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
15/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir Relatório.
24/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
23/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado á publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 21-22
Avulso inicial da matéria
19/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 6 (seis) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
05/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 05/10/2017 11:32