Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Jorginho Mello (PL/SC)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 7631/2014       Norma Gerada: Lei nº 13.891 de 18/10/2019

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Denomina Elevado José Paschoal Baggio o elevado localizado na rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Duque de Caxias, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.

Explicação da Ementa:
Denomina Elevado José Paschoal Baggio o elevado que liga a rodovia BR-282 com a Avenida Duque de Caxias, no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.891 de 18/10/2019
Último local:
29/10/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/10/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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0 16
SIM NÃO
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Resultado apurado em 09/04/2020 às 08:23

Identificação:
PLC 119/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/10/2017
Descrição/Ementa
Denomina Elevado José Paschoal Baggio o elevado localizado na rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Duque de Caxias, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
08/05/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 19h30 o Relatório do Senador Dário Berger, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
30/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 40ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 52/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
30/10/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 40ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Dário Berger, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Identificação:
MPSF 145/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 119, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 825, de 15/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 145/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. (fls. 16 a 18). Remetido Ofício SF n.º 826, de 15/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 19).
Identificação:
OFSF 825/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 145, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 119, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 825, de 15/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 145/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. (fls. 16 a 18). Remetido Ofício SF n.º 826, de 15/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 19).
Identificação:
OFSF 826/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 119, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 825, de 15/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 145/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. (fls. 16 a 18). Remetido Ofício SF n.º 826, de 15/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 19).
Identificação:
Autógrafo - PLC 119/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Denomina Elevado José Paschoal Baggio o elevado localizado na rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Duque de Caxias, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 825, de 15/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 145/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. (fls. 16 a 18). Remetido Ofício SF n.º 826, de 15/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 19).
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
21/10/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
21/10/2019
Descrição/Ementa
Demais documentos referentes ao PLC 119/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 848/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 119, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 848, de 22/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 119/17, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.891, de 18 de outubro de 2019. (fl. 25). À COARQ.
Identificação:
PLC 119/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/10/2017
Descrição/Ementa
Denomina Elevado José Paschoal Baggio o elevado localizado na rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Duque de Caxias, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
08/05/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 19h30 o Relatório do Senador Dário Berger, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
P.S 52/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
30/10/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 40ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Dário Berger, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Data Documento oficial Ação legislativa
22/10/2019 Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 180
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 540, de 2019, na origem, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 13.891, de 2019.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.
04/09/2019 Publicado no DSF Páginas 112 - DSF nº 129
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
13/11/2018 Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 133
Encerrou-se em 09 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Lei.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
01/11/2018 Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 126
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 05/11/2018 a 09/11/2018. Perante a Mesa.
01/11/2018 Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 126
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
31/10/2018 Publicado no DSF Páginas 203 - DSF nº 125
Na 40ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Dário Berger, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
24/10/2017 Publicado no DSF Páginas 40-41
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/10/2017
Despacho:
23/10/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Dário Berger (encerrado em 30/10/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
05/11/2018 - 09/11/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
15/10/2019 - 21/10/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 21/10/2019 00:00)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 03/09/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, DENOMINAÇÃO, CIDADÃO, VIADUTO, RODOVIA, MUNICIPIO, LAGES, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC).
Observações:
-
22/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 848, de 22/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 119/17, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.891, de 18 de outubro de 2019. (fl. 25).
À COARQ.
OFSF 848/2019
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 29/10/2019 às 8h31
21/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 540, de 2019, na origem, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 13.891, de 2019.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.
Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 180
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 21/10/2019 às 17h18
21/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 21/10/2019 às 16h42
21/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À pedido da SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 21/10/2019 às 12h35
21/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13.891 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 21/10/2019 - Seção I - págs. 3 e 3.
Sancionada em 18/10/2019.
15/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 825, de 15/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 145/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. (fls. 16 a 18).
Remetido Ofício SF n.º 826, de 15/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 19).
MPSF 145/2019
OFSF 825/2019
OFSF 826/2019
Autógrafo - PLC 119/2017
04/09/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 15).
03/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 112 - DSF nº 129
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 04/09/2019 às 11h38
30/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 03/09/2019.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/09/2019 às 20h47
01/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
12/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
12/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 09 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Lei.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 133
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 12/11/2018 às 18h54
12/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 12/11/2018 às 16h21
31/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 126
31/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 05/11/2018 a 09/11/2018. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 126
30/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 31/10/2018 às 15h55
30/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 30/10/2018 às 18h17
30/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Dário Berger por deliberação da matéria.
30/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 40ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Dário Berger, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 203 - DSF nº 125
P.S 52/2018 - CE
25/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 30/10/2018.
23/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 23/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
19/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/10/2018.
16/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 16/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
11/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/10/2018.
09/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 09/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
05/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/10/2018.
08/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 19h30 o Relatório do Senador Dário Berger, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
03/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Dário Berger, para emitir Relatório.
24/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
23/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 40-41
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 24/10/2017 às 15h02
19/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 6 (seis) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 23/10/2017 às 16h11
05/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 05/10/2017 11:32