Projeto de Lei da Câmara n° 122, de 2017

Iniciativa: Deputado Federal Otavio Leite (PSDB/RJ)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 5496/2016       Norma Gerada: Lei nº 13.766 de 18/12/2018

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Inscreve o nome de Juscelino Kubitschek de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria.

Explicação da Ementa:
Inscreve o nome de Juscelino Kubitschek de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.766 de 18/12/2018
Último estado:
19/12/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

21 39
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2021-05-15 às 18:21

Identificação:
PLC 122/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/10/2017
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Juscelino Kubitschek de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
08/12/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 12h30 o Relatório do Senador Antonio Anastasia, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas de redação que apresenta.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
27/02/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 8/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
27/02/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Antonio Anastasia, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE (de redação) e 2-CE (de redação).
Identificação:
P.S 198/2018 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 198, de 2018-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação. Aprovada a redação final. (Parecer nº 198, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À sanção.
Identificação:
MPSF 194/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n°122, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1269, de 28/11/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 194/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 19 a 21). Remetido Ofício SF n.º 1270, de 28/11/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 22).
Identificação:
OFSF 1269/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 194, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n°122, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1269, de 28/11/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 194/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 19 a 21). Remetido Ofício SF n.º 1270, de 28/11/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 22).
Identificação:
OFSF 1270/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n°122, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1269, de 28/11/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 194/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 19 a 21). Remetido Ofício SF n.º 1270, de 28/11/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 22).
Identificação:
Autógrafo - PLC 122/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Juscelino Kubitschek de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1269, de 28/11/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 194/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 19 a 21). Remetido Ofício SF n.º 1270, de 28/11/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 22).
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
19/12/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1462/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
26/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 122, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1462, de 26/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o incluso autógrafo, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.766, de 18 de dezembro de 2018 (fl. 34). À COARQ.
Identificação:
PLC 122/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/10/2017
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Juscelino Kubitschek de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
08/12/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 12h30 o Relatório do Senador Antonio Anastasia, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas de redação que apresenta.
Identificação:
P.S 8/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
27/02/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Antonio Anastasia, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE (de redação) e 2-CE (de redação).
Identificação:
P.S 198/2018 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 198, de 2018-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação. Aprovada a redação final. (Parecer nº 198, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À sanção.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/12/2018 Publicado no DSF Páginas 138 - DSF nº 160
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 732, de 2018, do Presidente da República, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.766, de 2018
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
28/11/2018 Publicado no DSF Páginas 265-266 - DSF nº 143
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 198, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À sanção.
28/11/2018 Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 143
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 198, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À sanção.
08/03/2018 Publicado no DSF Páginas 343 - DSF nº 20
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
08/03/2018 Publicado no DSF Páginas 343 - DSF nº 20
Encerrou-se em 6 de março o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
28/02/2018 Publicado no DSF Páginas 440-447 - DSF nº 14
Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Antonio Anastasia, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE (de redação) e 2-CE (de redação).
28/02/2018 Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 14
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF.
24/10/2017 Publicado no DSF Páginas 51-52
Encaminhado á publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLC 122/2017 Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) CE 27/02/2018 Aprovada - SF-CE - 27/02/2018
EMENDA 2 / CE - PLC 122/2017 Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) CE 27/02/2018 Aprovada - SF-CE - 27/02/2018

Total de emendas apresentadas: 2

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/10/2017
Despacho:
23/10/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 27/02/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
28/02/2018 - 06/03/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
28/11/2018 - 18/12/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INCLUSÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS DA PATRIA, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 27/11/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação. A matéria vai à sanção.)
26/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1462, de 26/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o incluso autógrafo, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.766, de 18 de dezembro de 2018 (fl. 34).
À COARQ.
OFSF 1462/2018
20/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 732, de 2018, do Presidente da República, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.766, de 2018
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
Publicado no DSF Páginas 138 - DSF nº 160
19/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, a pedido.
19/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13.766 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 18/12/2018 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 18/12/2018.
19/12/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
29/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
28/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1269, de 28/11/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 194/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 19 a 21).
Remetido Ofício SF n.º 1270, de 28/11/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 22).
OFSF 1270/2018
MPSF 194/2018
OFSF 1269/2018
Autógrafo - PLC 122/2017
28/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 18).
27/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 198, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 143
Publicado no DSF Páginas 265-266 - DSF nº 143
P.S 198/2018 - PLEN
22/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 27/11/2018.
Discussão, em turno único.
07/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
07/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 6 de março o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 343 - DSF nº 20
07/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Publicado no DSF Páginas 343 - DSF nº 20
27/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 28/02/2018 a 06/03/2018. Perante a Mesa.
27/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF.
Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 14
27/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 28/02/2018 a 06/03/2018. Perante à (ao) PLEN.
27/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
27/02/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
27/02/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Antonio Anastasia, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE (de redação) e 2-CE (de redação).
Publicado no DSF Páginas 440-447 - DSF nº 14
P.S 8/2018 - CE
23/02/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 27/02/2018.
20/02/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 20/02/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
09/02/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/02/2018.
08/12/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 12h30 o Relatório do Senador Antonio Anastasia, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas de redação que apresenta.
Relatório Legislativo
03/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir Relatório.
24/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
23/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado á publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 51-52
PLC 122/2017
Avulso inicial da matéria
19/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 5 (cinco) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
05/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 05/10/2017 11:32