Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputada Federal Geovania de Sá (PSDB/SC)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2042/2015       Norma Gerada: Lei nº 13.678 de 13/06/2018

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Confere ao Município de Nova Veneza, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana.

Explicação da Ementa:
Confere ao Município de Nova Veneza, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.678 de 13/06/2018
Último local:
21/06/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
14/06/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

30 16
SIM NÃO
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Resultado apurado em 24/01/2020 às 12:16

Identificação:
PLC 123/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/10/2017
Descrição/Ementa
Confere ao Município de Nova Veneza, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
19/12/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 16h07 o Relatório do Senadora Rose de Freitas, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
20/03/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 19/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
20/03/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Dário Berger, em substituição à Senadora Rose de Freitas. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Identificação:
MPSF 65/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
28/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 123, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 689 de 28/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 65/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 18 a 20). Remetido Ofício SF nº 690 de 28/05/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhando à sanção presidencial (fl.21).
Identificação:
OFSF 689/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
28/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 65, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 123, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 689 de 28/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 65/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 18 a 20). Remetido Ofício SF nº 690 de 28/05/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhando à sanção presidencial (fl.21).
Identificação:
OFSF 690/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
28/05/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 123, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 689 de 28/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 65/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 18 a 20). Remetido Ofício SF nº 690 de 28/05/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhando à sanção presidencial (fl.21).
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
14/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PLC 123/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
19/06/2018
Descrição/Ementa
Confere ao Município de Nova Veneza, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 855, de 19/06/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 123/17, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.678, de 13 de junho de 2018. (fl. 28). Ao Arquivo.
Identificação:
OFSF 855/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°123, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 855, de 19/06/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 123/17, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.678, de 13 de junho de 2018. (fl. 28). Ao Arquivo.
Identificação:
PLC 123/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/10/2017
Descrição/Ementa
Confere ao Município de Nova Veneza, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
19/12/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 16h07 o Relatório do Senadora Rose de Freitas, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
P.S 19/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
20/03/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Dário Berger, em substituição à Senadora Rose de Freitas. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/06/2018 Publicado no DSF Páginas 36-37 - DSF nº 88
Anunciado o recebimento, do Senhor Presidente da República, da Mensagem nº 327, de 2018, na origem, que restitui o autógrafo do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.678, de 2018.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo
24/05/2018 Publicado no DSF Páginas 128 - DSF nº 72
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
29/03/2018 Publicado no DSF Páginas 156 - DSF nº 35
Encerrou-se em 27 de março o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
21/03/2018 Publicado no DSF Páginas 235-243 - DSF nº 29
Na 6ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Dário Berger, em substituição à Senadora Rose de Freitas.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
21/03/2018 Publicado no DSF Páginas 128 - DSF nº 29
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
24/10/2017 Publicado no DSF Páginas 53-54
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/10/2017
Despacho:
23/10/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Rose de Freitas (encerrado em 20/03/2018 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Dário Berger (Relator Ad hoc) (encerrado em 20/03/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
21/03/2018 - 27/03/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
28/05/2018 - 14/06/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 14/06/2018 00:00)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 23/05/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
Em 02/05/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/04/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/04/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/04/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
19/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 855, de 19/06/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 123/17, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.678, de 13 de junho de 2018. (fl. 28).
Ao Arquivo.
Autógrafo - PLC 123/2017
OFSF 855/2018
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 21/06/2018 às 9h32
15/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o recebimento, do Senhor Presidente da República, da Mensagem nº 327, de 2018, na origem, que restitui o autógrafo do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.678, de 2018.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo
Publicado no DSF Páginas 36-37 - DSF nº 88
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 15/06/2018 às 11h42
14/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 15/06/2018 às 10h55
14/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
SLSF, atendendo solicitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 14/06/2018 às 16h43
14/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13678 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 14/06/2018 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 13/06/2018.
28/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 689 de 28/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 65/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 18 a 20).
Remetido Ofício SF nº 690 de 28/05/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhando à sanção presidencial (fl.21).
MPSF 65/2018
OFSF 689/2018
OFSF 690/2018
24/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 17).
23/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 128 - DSF nº 72
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 24/05/2018 às 8h20
22/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 23.05.2018.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 23/05/2018 às 20h36
09/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Matéria não apreciada na sessão do dia 08.05.2018.
Aguardando nova inclusão em ordem do dia.
26/04/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 26/04/2018, transferida para a sessão deliberativa de 02/05/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 02/05/2018, transferida para a sessão deliberativa de 08/05/2018.
25/04/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 25/04/2018, transferida para a sessão deliberativa de 26/04/2018.
24/04/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 24/04/2018, transferida para a sessão deliberativa de 25/04/2018.
17/04/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 19.04.2018.
Discussão, em turno único.
Não houve sessão deliberativa em 19.04.2018. Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 24.04.2018.
28/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
28/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 27 de março o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 156 - DSF nº 35
28/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/03/2018 às 11h40
20/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 128 - DSF nº 29
20/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 21/03/2018 a 27/03/2018. Perante à (ao) PLEN.
20/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 20/03/2018 às 20h13
20/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 20/03/2018 às 18h53
20/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 6ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Dário Berger, em substituição à Senadora Rose de Freitas.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 235-243 - DSF nº 29
P.S 19/2018 - CE
16/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/03/2018.
13/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 13/03/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
09/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/03/2018.
06/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 06/03/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
02/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/03/2018.
19/12/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 16h07 o Relatório do Senadora Rose de Freitas, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
03/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir Relatório.
24/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
23/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 53-54
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 24/10/2017 às 15h02
19/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 5 (cinco) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 23/10/2017 às 16h06
11/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 11/10/2017 12:35