Projeto de Lei da Câmara n° 126, de 2017

Iniciativa: Deputado Federal Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 3108/2008

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Fixa limites de emissão de poluentes por motores de máquinas móveis não rodoviárias e por veículos similares.

Explicação da Ementa:
Fixa limites de emissão de poluentes por motores de máquinas móveis não rodoviárias e por veículos similares.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Angelo Coronel
Último estado:
03/09/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2021-05-05 às 18:01

Identificação:
PLC 126/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/10/2017
Descrição/Ementa
Fixa limites de emissão de poluentes por motores de máquinas móveis não rodoviárias e por veículos similares.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
30/08/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Armando Monteiro, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 10-13).
Identificação:
PLC 126/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/10/2017
Descrição/Ementa
Fixa limites de emissão de poluentes por motores de máquinas móveis não rodoviárias e por veículos similares.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
30/08/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Armando Monteiro, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 10-13).
Data Documento oficial Ação legislativa
24/10/2017 Publicado no DSF Páginas 61-64
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente.
Data de Leitura:
23/10/2017
Despacho:
23/10/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Armando Monteiro (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senador Angelo Coronel (encerrado em 22/08/2019 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Angelo Coronel
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, EMISSÃO, PRODUTO POLUENTE, GAS CARBONICO, HIDROCARBONETO, VEICULOS, MAQUINA, MAQUINA AGRICOLA, TRATOR, POTENCIA, MOTOR, PRAZO, EMPRESA, INDUSTRIA, PRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO, ADAPTAÇÃO, REDUÇÃO, EFEITO ESTUFA, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE.
03/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório.
22/08/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Angelo Coronel, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
26/03/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório.
06/02/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
10/10/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator, para reexame.
04/10/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/10/2018.
30/08/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Armando Monteiro, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 10-13).
Relatório Legislativo
08/11/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Armando Monteiro relator da matéria.
24/10/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
23/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente.
Publicado no DSF Páginas 61-64
Avulso inicial da matéria
19/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 9 (nove) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
11/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 11/10/2017 12:33