Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 49, de 2017
Autoria: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 39/2017-CDR, a inclusão de uma audiência pública, a ser realizada na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com os presidentes das comissões de Educação e de Desenvolvimento Regional das assembleias legislativas e câmaras de vereadores das capitais brasileiras para também debater a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, FUNDEB, no desenvolvimento regional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RDR 49/2017
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 24/10/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 39/2017-CDR, a inclusão de uma audiência pública, a ser realizada na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com os presidentes das comissões de Educação e de Desenvolvimento Regional das assembleias legislativas e câmaras de vereadores das capitais brasileiras para também debater a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, FUNDEB, no desenvolvimento regional.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 25/10/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 39/2017-CDR, a inclusão de uma audiência pública, a ser realizada na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com os presidentes das comissões de Educação e de Desenvolvimento Regional das assembleias legislativas e câmaras de vereadores das capitais brasileiras para também debater a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, FUNDEB, no desenvolvimento regional.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Durante a 32ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada nesta data, é lido e aprovado o RDR nº 49/2017. Aguardando a realização de Audiência Pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 25/10/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lsta de Presença da reunião da 32ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Durante a 32ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada nesta data, é lido e aprovado o RDR nº 49/2017. Aguardando a realização de Audiência Pública. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, AUDIENCIA PUBLICA, PERMANENCIA, REGIÃO CENTRO OESTE, REGIÃO SUL, REGIÃO SUDESTE, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). ADITAMENTO, INCLUSÃO, TEMA, IMPORTANCIA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, VALORIZAÇÃO, EDUCAÇÃO.
- 13/12/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Por razão do fim da 55ª Legislatura, a matéria é declarada prejudicada, de forma a não subordinar a próxima legislatura às decisões desta que se encerra.
- 25/10/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Durante a 32ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada nesta data, é lido e aprovado o RDR nº 49/2017.
Aguardando a realização de Audiência Pública. - Listagem ou relatório descritivo
- Requerimento
- 24/10/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 25/10/2017.
- 24/10/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:09.