Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 56, de 2017

Autoria: Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública para tratar da Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que autoriza a cobrança das bagagens, e seus impactos nas tarifas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/03/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-12-30 às 11:55
Identificação:
RQI 56/2017
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
24/10/2017
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para tratar da Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que autoriza a cobrança das bagagens, e seus impactos nas tarifas.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, o requerimento é subscrito pelos Senadores Jorge Viana, Flexa Ribeiro, Valdir Raupp e Acir Gurgacz, e aprovado. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
24/10/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, o requerimento é subscrito pelos Senadores Jorge Viana, Flexa Ribeiro, Valdir Raupp e Acir Gurgacz, e aprovado. | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, RESOLUÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), AUTORIZAÇÃO, COBRANÇA, PASSAGEIRO, BAGAGEM, TRANSPORTE AEREO, PASSAGEM, PREÇO.
06/03/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Realizada, nessa data, reunião conjunta das Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), com a presença dos seguintes convidados: José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR); Ricardo Chaves de Melo Rocha, Coordenador-Geral de Serviços Aéreos Domésticos da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; e Luciana Rodrigues Atheniense, Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
24/10/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nessa data, o requerimento é subscrito pelos Senadores Jorge Viana, Flexa Ribeiro, Valdir Raupp e Acir Gurgacz, e aprovado.
RQI 56/2017
Listagem ou relatório descritivo
24/10/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:06.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:51