Requerimento n° 902, de 2017
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, informações acrescidas de seus documentos comprobatórios (se possível em meio magnético), referentes a todas as "empresas estatais", nos termos que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 29/05/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 902/2017
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 24/10/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, informações acrescidas de seus documentos comprobatórios (se possível em meio magnético), referentes a todas as "empresas estatais", nos termos que especifica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/10/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
- Data:
- 22/11/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 55/2018 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 549/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério do Planejamento o Requerimento de Informação nº 902, 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 549, de 02/05/18, ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 9). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 714/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 29/05/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 902, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 714/2018 - SF, de 29.05.2018, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando o Ofício nº 25/2018/MP, de 25 de maio de 2018, do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 147 - DSF nº 76 | Anunciado o recebimento de Ofício do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em resposta à presente matéria. A resposta foi encaminhada eletronicamente ao(s) requerente(s) e disponibilizada no sítio do Senado Federal. Ao Arquivo. (Este processo contém 27 folhas numeradas) |
| 25/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52 | Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018. |
| 19/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 609-614 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 25/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 199-202 | Leitura da matéria na sessão do SF nº159, em 24/10/2017. |
| 25/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 199-202 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/10/2017
- Despacho:
- 24/10/2017 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Eduardo Amorim (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG), RELAÇÃO, EMPRESA ESTATAL, BRASIL.
- 29/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Ofício do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em resposta à presente matéria.
A resposta foi encaminhada eletronicamente ao(s) requerente(s) e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processo contém 27 folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 147 - DSF nº 76
- 29/05/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Of. nº 714/2018 - SF, de 29.05.2018, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando o Ofício nº 25/2018/MP, de 25 de maio de 2018, do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, contendo informações ao Requerente, em CD ROM e em meio físico (fls. 10 a 23).
Ao Plenário para conhecimento. - OFSF 714/2018
- 28/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME conforme solicitado.
- 03/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 549, de 02/05/18, ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 9).
- OFSF 549/2018
- 24/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018.
- Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
- 18/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 609-614 - DSF nº 48
- P.S 55/2018 - CDIR
- 22/11/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 4-6) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Eduardo Amorim, relator da matéria.
- 26/10/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Amorim para relatar.
- 25/10/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 24/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 199-202
- Avulso inicial da matéria
- 24/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº159, em 24/10/2017.
- Publicado no DSF Páginas 199-202
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:56