Projeto de Lei do Senado n° 403, de 2017

Autoria: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Programa de Restauração de Áreas Degradadas na Amazônia – Restaura Amazônia.

Explicação da Ementa:
Institui o Programa de Restauração de Áreas Degradadas na Amazônia, que estabelece incentivos para a restauração ambiental de áreas degradadas ou em vias de degradação na Amazônia Legal.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Plínio Valério
Último estado:
23/03/2021 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2021-04-17 às 18:05

Identificação:
PLS 403/2017
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
24/10/2017
Descrição/Ementa
Institui o Programa de Restauração de Áreas Degradadas na Amazônia – Restaura Amazônia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Econômicos; de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
PLS 403/2017
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
24/10/2017
Descrição/Ementa
Institui o Programa de Restauração de Áreas Degradadas na Amazônia – Restaura Amazônia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Econômicos; de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data Documento oficial Ação legislativa
25/10/2017 Publicado no DSF Páginas 170-174
Leitura da matéria na sessão do SF nº159, em 24/10/2017.
25/10/2017 Publicado no DSF Páginas 170-174
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
24/10/2017
Despacho:
24/10/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Omar Aziz (encerrado em 13/06/2018 - Redistribuição)
  • Senador Eduardo Braga (encerrado em 13/06/2019 - Redistribuição)
  • Senador Plínio Valério
Prazos:
26/10/2017 - 01/11/2017: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, RESTAURAÇÃO, MEIO AMBIENTE, AREAS, REGIÃO AMAZONICA, REDUÇÃO, DESMATAMENTO, AUMENTO, PRODUTIVIDADE, AGRICULTURA.
23/03/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
13/06/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Eduardo Braga, para redistribuição.
20/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
11/07/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
08/11/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Omar Aziz relator da matéria.
03/11/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

Matéria aguardando distribuição.
26/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 26/10/2017
Último dia: 01/11/2017
24/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
24/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 170-174
Avulso inicial da matéria
24/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº159, em 24/10/2017.
Publicado no DSF Páginas 170-174