Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 51, de 2017
Autoria: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), e outros Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a situação financeira dos municípios do Brasil, principalmente dos pequenos e médios, e o impacto dessa realidade no desenvolvimento regional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/11/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RDR 51/2017
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
- Data:
- 25/10/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a situação financeira dos municípios do Brasil, principalmente dos pequenos e médios, e o impacto dessa realidade no desenvolvimento regional.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 25/10/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a situação financeira dos municípios do Brasil, principalmente dos pequenos e médios, e o impacto dessa realidade no desenvolvimento regional.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 25/10/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a situação financeira dos municípios do Brasil, principalmente dos pequenos e médios, e o impacto dessa realidade no desenvolvimento regional.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido pela Presidente eventual da Comissão, Senadora Lídice da Mata. Incluída a Matéria como Extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento. O convite para a audiência será estendid... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 25/10/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido pela Presidente eventual da Comissão, Senadora Lídice da Mata. Incluída a Matéria como Extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento. O convite para a audiência será estendid... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, AUDIENCIA PUBLICA, SITUAÇÃO FINANCEIRA, MUNICIPIOS, BRASIL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
- 22/11/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 35ª reunião, ocorrida nesta data, realizou-se a Audiência Pública com a participação dos convidados:
- Paulo Zilkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM;
- Benes Leocádio, Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN;
- Prefeito Julvan Lacerda, Presidente da Associação Mineira de Municípios - AMM;
- Neurilan Fraga, Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM;
- Prefeito Anderson Cavalcante, Presidente da Associação Amazonense dos Municípios - AAM;
- Tota Guedes, Presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba - Famup;
- 17/11/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Agendada audiência pública para o dia 22/11/2017 na 35ª reunião da CDR.
- 25/10/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido pela Presidente eventual da Comissão, Senadora Lídice da Mata.
Incluída a Matéria como Extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento.
O convite para a audiência será estendido a todas as federações de municípios, à Frente Nacional dos prefeitos e suas entidades vinculadas, às associações representantes dos prefeitos das regiões brasileiras, à Secretaria de Governo do Brasil e ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Subscreve os Senadores Paulo Rocha e Elmano Férrer.
Aguardando a realização de Audiência Pública. - Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 25/10/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:59.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:49