Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Felipe Bornier (PHS/RJ)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1285/2011

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Cria o Banco de Prótese Mamária.

Explicação da Ementa:
Cria o Banco de Prótese Mamária, prevendo recursos para aquisição de próteses mamárias e para cirurgias de reconstrução da mama em mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que fizerem mastectomia.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Vanderlan Cardoso
Último local:
13/03/2019 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
13/03/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 05/04/2020 às 15:06

Identificação:
PLC 131/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2017
Descrição/Ementa
Cria o Banco de Prótese Mamária.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 6 (seis) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
PLC 131/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2017
Descrição/Ementa
Cria o Banco de Prótese Mamária.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 6 (seis) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Data Documento oficial Ação legislativa
28/10/2017 Publicado no DSF Páginas 18-19
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Data de Leitura:
27/10/2017
Despacho:
27/10/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 21/12/2018 - Encerramento de mandato)
  • Senador Vanderlan Cardoso
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE, RECURSOS FINANCEIROS, MINISTERIO DA SAUDE (MS), DESTINAÇÃO, ORTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), SUBSTITUIÇÃO, ORGÃO HUMANO, MULHER.
Observações:
-
13/03/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
29/01/2019
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de Relatoria.
20/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
01/11/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa a Senadora Ana Amélia Relatora da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
27/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
27/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 18-19
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 27/10/2017 às 12h16
26/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 6 (seis) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 27/10/2017 às 10h25
25/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 25/10/2017 18:44