Projeto de Lei da Câmara n° 131, de 2017

Iniciativa
Deputado Federal Felipe Bornier (PHS/RJ)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1285/2011
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria o Banco de Prótese Mamária.

Explicação da Ementa:
Cria o Banco de Prótese Mamária, prevendo recursos para aquisição de próteses mamárias e para cirurgias de reconstrução da mama em mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que fizerem mastectomia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
03/05/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
22/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
PLC 131/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2017
Descrição/Ementa
Cria o Banco de Prótese Mamária.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 6 (seis) páginas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
28/10/2017 Publicado no DSF Páginas 18-19
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/10/2017
Despacho:
27/10/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senador Vanderlan Cardoso (encerrado em 28/09/2020 - Redistribuição)
  • Senadora Dra. Eudócia (encerrado em 21/09/2022 - Retorno do titular)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE, RECURSOS FINANCEIROS, MINISTERIO DA SAUDE (MS), DESTINAÇÃO, ORTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), SUBSTITUIÇÃO, ORGÃO HUMANO, MULHER.
22/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
22/12/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
29/09/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Dra. Eudócia, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
14/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Dra. Eudócia, para emitir relatório.
28/09/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Vanderlan Cardoso, para redistribuição.
13/03/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
29/01/2019
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de Relatoria.
20/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
01/11/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa a Senadora Ana Amélia Relatora da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
27/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
27/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 18-19
26/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 6 (seis) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
25/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 25/10/2017 18:44
Última atualização de dados legislativos: 03/05/2023 10:41