Projeto de Lei da Câmara n° 132, de 2017

Iniciativa
Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4005/2012
Assunto
Política Social > Cultura
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Semana Nacional dos Contadores de História.

Explicação da Ementa:
Institui a Semana Nacional dos Contadores de História, anualmente realizada nas redes públicas de educação básica para promover a diversidade cultural e as manifestações verbais, poéticas, literárias e musicais do povo brasileiro.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
22/12/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
22/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2023-01-30 às 02:50

Identificação:
PLC 132/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2017
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional dos Contadores de História.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 8 (oito) páginas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
20/02/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 13 h18 o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto contrário ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
30/05/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Paulo Rocha, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 18 a 21). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
28/10/2017 Publicado no DSF Páginas 20-22
Encaminhado à publicação.
À Comissão Educação, Cultura e Esporte.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/10/2017
Despacho:
27/10/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 22/12/2022)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, SEMANA, AMBITO NACIONAL, ATOR, CULTURA, HISTORIA.
22/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
22/12/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
30/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Paulo Rocha, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 18 a 21).
Relatório Legislativo
27/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
01/02/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
20/02/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 13 h18 o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto contrário ao Projeto.
Relatório Legislativo
03/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para emitir Relatório.
27/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
27/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 20-22
26/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 8 (oito) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
25/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 25/10/2017 18:44
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:53