Projeto de Lei da Câmara n° 132, de 2017

Iniciativa: Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 4005/2012

Assunto: Social - Arte e cultura.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui a Semana Nacional dos Contadores de História.

Explicação da Ementa:
Institui a Semana Nacional dos Contadores de História, anualmente realizada nas redes públicas de educação básica para promover a diversidade cultural e as manifestações verbais, poéticas, literárias e musicais do povo brasileiro.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Paulo Rocha
Último estado:
30/05/2019 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2021-02-26 às 06:59

Identificação:
PLC 132/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2017
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional dos Contadores de História.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 8 (oito) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
20/02/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 13 h18 o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto contrário ao Projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
30/05/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Paulo Rocha, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 18 a 21).
Identificação:
PLC 132/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2017
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional dos Contadores de História.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 8 (oito) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
20/02/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 13 h18 o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto contrário ao Projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
30/05/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Paulo Rocha, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 18 a 21).
Data Documento oficial Ação legislativa
28/10/2017 Publicado no DSF Páginas 20-22
Encaminhado à publicação.
À Comissão Educação, Cultura e Esporte.
Data de Leitura:
27/10/2017
Despacho:
27/10/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senador Paulo Rocha
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, SEMANA, AMBITO NACIONAL, ATOR, CULTURA, HISTORIA.
30/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Paulo Rocha, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 18 a 21).
Relatório Legislativo
27/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
01/02/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
20/02/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 13 h18 o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto contrário ao Projeto.
Relatório Legislativo
03/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para emitir Relatório.
27/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
27/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 20-22
26/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 8 (oito) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
25/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 25/10/2017 18:44