Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 6754/2013

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Saúde da Pessoa Diabética.

Explicação da Ementa:
Estabelece a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, a ser adotada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para apoiar o desenvolvimento científico, a formação e educação continuada de profissionais e pacientes, o direito às medicações e instrumentos, o teste no procedimento de triagem e a disponibilização de exames de fácil realização.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
21/03/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
20/03/2019 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

75 1
SIM NÃO
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Resultado apurado em 18/06/2019 às 22:23

Identificação:
PLC 133/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2017
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Saúde da Pessoa Diabética.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 10 (dez) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
08/06/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Ronaldo Caiado, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2017. (fls. 11 a 13) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
04/07/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
04/07/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
P.S 42/2018 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
Data:
04/07/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Ronaldo Caiado, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2017 (fls. 11 a 15). Aprovada minuta de Requerimento de urgência a ser apresentada perante o Plenário do Senado Federal. (fl. 16).
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Deputado Giacobo
Data:
13/07/2018
Descrição/Ementa
Ofício nº 1ª Sec/l/E/nº 2318/18, do Sr. Deputado Giacobo
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo, original de manifestação do Ofício nº 1ª Sec/l/E/nº 2318/18, do Sr. Deputado Giacobo. (fls. 18/20).
Identificação:
RQS 118/2019
Autor:
Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
12/03/2019
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado de dispositivos do PLC 133/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto com supressão de dispositivos destacados. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Discussão encerrada. Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 118, de 2019, da bancada do PSB, subscrito pelo Líder, Senador Jorge Kajuru, solicitando destaque para votação em separado dos incisos VI e VII e da expressão “independentemente de atendimento médico” constante do inciso VIII, todos do art. 2º do projeto. Aprovado o projeto, ressalvados os destaques. Aprovada a supressão dos dispositivos destacados, todos do art. 2º do projeto. Aprovada a redação final da Emenda do Senado ao projeto. (Parecer nº 33, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
P.S 33/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
12/03/2019
Descrição/Ementa
Redação final da Emenda do Senado ao projeto
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto com supressão de dispositivos destacados. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Discussão encerrada. Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 118, de 2019, da bancada do PSB, subscrito pelo Líder, Senador Jorge Kajuru, solicitando destaque para votação em separado dos incisos VI e VII e da expressão “independentemente de atendimento médico” constante do inciso VIII, todos do art. 2º do projeto. Aprovado o projeto, ressalvados os destaques. Aprovada a supressão dos dispositivos destacados, todos do art. 2º do projeto. Aprovada a redação final da Emenda do Senado ao projeto. (Parecer nº 33, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
OFSF 94/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
20/03/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados a Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 133, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 94, de 20/03/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2017 (fls. 26 e 27). À COARQ.
Identificação:
Autógrafo - PLC 133/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
20/03/2019
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Saúde da Pessoa Diabética.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 94, de 20/03/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2017 (fls. 26 e 27). À COARQ.
Identificação:
PLC 133/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2017
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Saúde da Pessoa Diabética.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 10 (dez) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
08/06/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Ronaldo Caiado, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2017. (fls. 11 a 13) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 42/2018 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
Data:
04/07/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Ronaldo Caiado, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2017 (fls. 11 a 15). Aprovada minuta de Requerimento de urgência a ser apresentada perante o Plenário do Senado Federal. (fl. 16).
Identificação:
P.S 33/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
12/03/2019
Descrição/Ementa
Redação final da Emenda do Senado ao projeto
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto com supressão de dispositivos destacados. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Discussão encerrada. Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 118, de 2019, da bancada do PSB, subscrito pelo Líder, Senador Jorge Kajuru, solicitando destaque para votação em separado dos incisos VI e VII e da expressão “independentemente de atendimento médico” constante do inciso VIII, todos do art. 2º do projeto. Aprovado o projeto, ressalvados os destaques. Aprovada a supressão dos dispositivos destacados, todos do art. 2º do projeto. Aprovada a redação final da Emenda do Senado ao projeto. (Parecer nº 33, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
RQS 118/2019
Autor:
Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
12/03/2019
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado de dispositivos do PLC 133/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto com supressão de dispositivos destacados. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Discussão encerrada. Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 118, de 2019, da bancada do PSB, subscrito pelo Líder, Senador Jorge Kajuru, solicitando destaque para votação em separado dos incisos VI e VII e da expressão “independentemente de atendimento médico” constante do inciso VIII, todos do art. 2º do projeto. Aprovado o projeto, ressalvados os destaques. Aprovada a supressão dos dispositivos destacados, todos do art. 2º do projeto. Aprovada a redação final da Emenda do Senado ao projeto. (Parecer nº 33, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados.
Data Documento oficial Ação legislativa
13/03/2019 Publicado no DSF Páginas 361-364 - DSF nº 25
Aprovado o projeto com supressão de dispositivos destacados.
Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto.
À Câmara dos Deputados.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Discussão encerrada.
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 118, de 2019, da bancada do PSB, subscrito pelo Líder, Senador Jorge Kajuru, solicitando destaque para votação em separado dos incisos VI e VII e da expressão “independentemente de atendimento médico” constante do inciso VIII, todos do art. 2º do projeto.
Aprovado o projeto, ressalvados os destaques.
Aprovada a supressão dos dispositivos destacados, todos do art. 2º do projeto.
Aprovada a redação final da Emenda do Senado ao projeto. (Parecer nº 33, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À Câmara dos Deputados.
13/03/2019 Publicado no DSF Páginas 80-88 - DSF nº 25
Aprovado o projeto com supressão de dispositivos destacados.
Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto.
À Câmara dos Deputados.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Discussão encerrada.
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 118, de 2019, da bancada do PSB, subscrito pelo Líder, Senador Jorge Kajuru, solicitando destaque para votação em separado dos incisos VI e VII e da expressão “independentemente de atendimento médico” constante do inciso VIII, todos do art. 2º do projeto.
Aprovado o projeto, ressalvados os destaques.
Aprovada a supressão dos dispositivos destacados, todos do art. 2º do projeto.
Aprovada a redação final da Emenda do Senado ao projeto. (Parecer nº 33, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À Câmara dos Deputados.
08/08/2018 Publicado no DSF Páginas 1043 - DSF nº 108
Encerrou-se em 17 de julho o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
10/07/2018 Publicado no DSF Páginas 39 - DSF nº 103
Concluída a instrução da matéria, o Projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas..
05/07/2018 Publicado no DSF Páginas 1011-1016 - DSF nº 100
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Ronaldo Caiado, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2017 (fls. 11 a 15).
Aprovada minuta de Requerimento de urgência a ser apresentada perante o Plenário do Senado Federal. (fl. 16).
28/10/2017 Publicado no DSF Páginas 23-26
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, PREVENÇÃO, ASSISTENCIA, SAUDE, PESSOAS, DIABETES
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/10/2017
Despacho:
27/10/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Ronaldo Caiado (encerrado em 04/07/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
11/07/2018 - 17/07/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 12/03/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado o PLC nº 133/2017, com a supressão dos incisos VI, VII e da expressão "independente de atendimento médico" do inciso VIII, todos do art. 2º do Projeto. A matéria retorna a Câmara dos Deputados.)
Em 19/02/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
20/03/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 94, de 20/03/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2017 (fls. 26 e 27).
À COARQ.
OFSF 94/2019
Autógrafo - PLC 133/2017
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 21/03/2019 às 15h56
13/03/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 25).
12/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o projeto com supressão de dispositivos destacados.
Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto.
À Câmara dos Deputados.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Discussão encerrada.
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 118, de 2019, da bancada do PSB, subscrito pelo Líder, Senador Jorge Kajuru, solicitando destaque para votação em separado dos incisos VI e VII e da expressão “independentemente de atendimento médico” constante do inciso VIII, todos do art. 2º do projeto.
Aprovado o projeto, ressalvados os destaques.
Aprovada a supressão dos dispositivos destacados, todos do art. 2º do projeto.
Aprovada a redação final da Emenda do Senado ao projeto. (Parecer nº 33, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 361-364 - DSF nº 25
Publicado no DSF Páginas 80-88 - DSF nº 25
P.S 33/2019 - PLEN
RQS 118/2019
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 13/03/2019 às 18h16
12/03/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 12/03/2019 às 20h04
08/03/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
20/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 19/02/2019, transferida para a sessão deliberativa de 26/02/2019.
19/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 19/02/2019.
Discussão, em turno único.
01/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
07/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
07/08/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 17 de julho o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 1043 - DSF nº 108
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 07/08/2018 às 17h42
18/07/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/08/2018 às 17h25
13/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o Projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas.
13/07/2018
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado aos autos do processo, original de manifestação do Ofício nº 1ª Sec/l/E/nº 2318/18, do Sr. Deputado Giacobo. (fls. 18/20).
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 13/07/2018 às 14h32
13/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica para juntada de manifestação externa.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 13/07/2018 às 11h07
09/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o Projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas..
Publicado no DSF Páginas 39 - DSF nº 103
09/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 11/07/2018 a 17/07/2018. Perante a Mesa.
04/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria e abertura de prazo para emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 09/07/2018 às 16h51
04/07/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Ronaldo Caiado, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2017 (fls. 11 a 15).
Aprovada minuta de Requerimento de urgência a ser apresentada perante o Plenário do Senado Federal. (fl. 16).
Publicado no DSF Páginas 1011-1016 - DSF nº 100
P.S 42/2018 - CAS
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 04/07/2018 às 20h00
04/07/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Ronaldo Caiado por deliberação da matéria.
29/06/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/07/2018.
08/06/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Ronaldo Caiado, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2017. (fls. 11 a 13)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
20/02/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado, a pedido, ao Gabinete do Relator, Senador Ronaldo Caiado.
(art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015)
31/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Ronaldo Caiado Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
27/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
27/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 23-26
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 27/10/2017 às 12h16
26/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 10 (dez) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 27/10/2017 às 10h29
25/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 25/10/2017 18:44