Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 145, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, para debater “Tutela Necessária dos Segmentos Constitucionalmente Protegidos: Pessoas com Deficiência, Crianças e Adolescentes, Mulheres, Idosos, Negros e Índios”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/11/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RDH 145/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/10/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, para debater “Tutela Necessária dos Segmentos Constitucionalmente Protegidos: Pessoas com Deficiência, Crianças e Adolescentes, Mulheres, Idosos, Negros e Índios”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 09/11/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 87ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, PROTEÇÃO, MINORIA, PESSOA DEFICIENTE, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MULHER, IDOSO, NEGRO, INDIO.
- 20/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 20/11/2017, audiência pública com os seguintes participantes: Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (Autor da tese de que todas as políticas de ações afirmativas têm matriz no direito do trabalho).; Katleem Marla Pires de Lima, Auditora Fiscal do Trabalho e Coordenadora do Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho do Estado de Goiás; Waldemiro Livingston de Sousa, Presidente da Associação dos Prestadores de Serviços do Senado Federal - APRESEFE; Braulina Aurora Baniwa, Estudante da Universidade de Brasília - UnB; Ivania Ferronatto, Pedagoga, especialista na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Deise Benedito, Professora; Juvenal Araújo, Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR; e Paulo da Cunha Boal, Diretor de Assuntos Legislativos da ANAMATRA.
- 08/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 08/11/2017, o RDH 145 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- 06/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 87ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/11/2017.
- 31/10/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:06.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:36