Aprovado o projeto com Emendas e Subemenda.
Aprovada a redação final da matéria.
À Câmara dos Deputados.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhada à publicação a Emenda nº 5-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias.
Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 81, de 2018-PLEN/SF, em substituição à CAE, concluindo contrariamente à Emenda nº 4-PLEN e pela aprovação da Emenda nº 5-PLEN nos termos da Subemenda que apresenta.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, as Emendas nºs 1 a 3-CAE e a Subemenda do Relator à Emenda nº 5-PLEN, com o seguinte resultado: Sim 62, Não 2, Presidente 1, Total 65.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 82, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À Câmara dos Deputados.

Aprovado o projeto com Emendas e Subemenda.
Aprovada a redação final da matéria.
À Câmara dos Deputados.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhada à publicação a Emenda nº 5-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias.
Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 81, de 2018-PLEN/SF, em substituição à CAE, concluindo contrariamente à Emenda nº 4-PLEN e pela aprovação da Emenda nº 5-PLEN nos termos da Subemenda que apresenta.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, as Emendas nºs 1 a 3-CAE e a Subemenda do Relator à Emenda nº 5-PLEN, com o seguinte resultado: Sim 62, Não 2, Presidente 1, Total 65.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 82, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À Câmara dos Deputados.

A Presidência retira de ofício o item da pauta.
**DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA**
Encaminhada à publicação a Emenda nº 4 – PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias.
É proferido pelo Senador Armando Monteiro, o Parecer nº 69, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à Emenda nº 4 – PLEN.
A Presidência retira de ofício o item da pauta.

A Presidência retira de ofício o item da pauta.
**DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA**
Encaminhada à publicação a Emenda nº 4 – PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias.
É proferido pelo Senador Armando Monteiro, o Parecer nº 69, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à Emenda nº 4 – PLEN.
A Presidência retira de ofício o item da pauta.

Em reunião realizada nesta data, a matéria é incluída como extrapauta. A comissão aprova o relatório do senador Armando Monteiro, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 a 3 - CAE.
Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência.
À SLSF.

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, d, do Regimento Interno do Senado Federal.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 218, de 2018, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, de urgência para a presente matéria.

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, d, do Regimento Interno do Senado Federal.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 218, de 2018, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, de urgência para a presente matéria.

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, d, do Regimento Interno do Senado Federal.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 218, de 2018, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, de urgência para a presente matéria.

Leitura da matéria na sessão do SF nº165, em 31/10/2017.

Encaminhado à publicação.
À CAE.
(Este processo contém 4(quatro) folhas numeradas).