Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A Previdência Social que queremos”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
27/11/2018 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
27/11/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 22/02/2019 às 04:06

Identificação:
RDH 148/2017
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/11/2017
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A Previdência Social que queremos”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
09/11/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 87ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
RDH 148/2017
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/11/2017
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A Previdência Social que queremos”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, CONCLUSÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), PREVIDENCIA SOCIAL.
Tramitação encerrada
27/11/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Audiência Pública não realizada.
19/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 19/02/2018, a 2ª Audiência Pública com os seguintes participantes: Julio Durval Fuentes - Presidente da Confederação Latino-americana de Trabalhadores Estaduais - CLATE; Floriano Martins de Sá Neto • Presidente da Associação Nacional do Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; João Domingos
• Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB; Charles Alcântara - Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Municipal -
FENAFISCO; João Paulo Ribeiro • Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; Diego Cherulli • Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP; Luiz Legnani • Secretário-Geral da Confederação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – COBAP; Hugo Melo Filho - Presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho - ALJT; Anjuli Tostes • Representante da Intersindical; Carlos Silva • Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Rudinei Marques • Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE; Artur Bueno de Camargo
• Coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST; Sérgio Arnoud • Representante da FESSERGS/CSB; Graça Costa • Secretária de Relações do Trabalho da CUT
23/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 23/11/2017, a 1ª Audiência Pública do ciclo com os seguintes participantes: Deputada Federal Jandira Feghali; Floriano Martins de Sá Neto, Presidente da ANFIP; Moacyr Roberto Tesch, Representante da CONTRATHU; Charles Alcântara, Presidente da FENAFISCO; Rosângela Silva Rassy, Diretora do SINAIT; Luiz Fernando Pereira Souza, Presidente da FENAJUD; Maria Inês Rezende Maranhão, Presidente da FUNDAÇÃO ANFIP; Edjane Rodrigues, Secretária de Políticas Sociais da CONTAG; Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, Vice-Presidente da AJUFE da 4ª região; Guilherme Guimarães Feliciano, Presidente da ANAMATRA; Antonio Bráulio de Carvalho, Representante da ANAPAR; Luiz Gonçalves Bontempo, Diretor do SINDIFISCO NACIONAL; Fernando Anunciação, Presidente da FENASPEN; Maicon Nachtigall, Representante da FENAPRF; Carlos Alberto Feitoza, Diretor da Fenaspen; Edison Guilherme Haubert, Presidente do MOSAP; José Pinto, Consultor Legislativo do Senado Federal; Mário Theodoro, Consultor Legislativo do Senado Federal; Alex Canuto, Representante da ANESP; Celso Malhani de Souza, Representante da FENAFISCO; Ogib Carvalho Filho, Representante da Pública-Central do Servidor; Adriana Faria, Representante da FENAJUFE; e Nery Junior, Representante do Movimento Acorda Sociedade - MAS.
08/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 08/11/2017, o RDH 148 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
06/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 87ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/11/2017.
01/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:51.