Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 148, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A Previdência Social que queremos”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 148/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/11/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A Previdência Social que queremos”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 09/11/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 87ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, CONCLUSÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), PREVIDENCIA SOCIAL.
- 27/11/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 19/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 19/02/2018, a 2ª Audiência Pública com os seguintes participantes: Julio Durval Fuentes - Presidente da Confederação Latino-americana de Trabalhadores Estaduais - CLATE; Floriano Martins de Sá Neto • Presidente da Associação Nacional do Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; João Domingos
• Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB; Charles Alcântara - Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Municipal -
FENAFISCO; João Paulo Ribeiro • Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; Diego Cherulli • Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP; Luiz Legnani • Secretário-Geral da Confederação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – COBAP; Hugo Melo Filho - Presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho - ALJT; Anjuli Tostes • Representante da Intersindical; Carlos Silva • Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Rudinei Marques • Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE; Artur Bueno de Camargo
• Coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST; Sérgio Arnoud • Representante da FESSERGS/CSB; Graça Costa • Secretária de Relações do Trabalho da CUT
- 23/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 23/11/2017, a 1ª Audiência Pública do ciclo com os seguintes participantes: Deputada Federal Jandira Feghali; Floriano Martins de Sá Neto, Presidente da ANFIP; Moacyr Roberto Tesch, Representante da CONTRATHU; Charles Alcântara, Presidente da FENAFISCO; Rosângela Silva Rassy, Diretora do SINAIT; Luiz Fernando Pereira Souza, Presidente da FENAJUD; Maria Inês Rezende Maranhão, Presidente da FUNDAÇÃO ANFIP; Edjane Rodrigues, Secretária de Políticas Sociais da CONTAG; Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, Vice-Presidente da AJUFE da 4ª região; Guilherme Guimarães Feliciano, Presidente da ANAMATRA; Antonio Bráulio de Carvalho, Representante da ANAPAR; Luiz Gonçalves Bontempo, Diretor do SINDIFISCO NACIONAL; Fernando Anunciação, Presidente da FENASPEN; Maicon Nachtigall, Representante da FENAPRF; Carlos Alberto Feitoza, Diretor da Fenaspen; Edison Guilherme Haubert, Presidente do MOSAP; José Pinto, Consultor Legislativo do Senado Federal; Mário Theodoro, Consultor Legislativo do Senado Federal; Alex Canuto, Representante da ANESP; Celso Malhani de Souza, Representante da FENAFISCO; Ogib Carvalho Filho, Representante da Pública-Central do Servidor; Adriana Faria, Representante da FENAJUFE; e Nery Junior, Representante do Movimento Acorda Sociedade - MAS.
- 08/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 08/11/2017, o RDH 148 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- 06/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 87ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/11/2017.
- 01/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:51.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:34