Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Em defesa dos serviços públicos, contra o pacote de maldades. ”

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
20/11/2017 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
20/11/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 21/02/2019 às 22:33

Identificação:
RDH 154/2017
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/11/2017
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Em defesa dos serviços públicos, contra o pacote de maldades. ”
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:28.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
09/11/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 87ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
RDH 154/2017
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/11/2017
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Em defesa dos serviços públicos, contra o pacote de maldades. ”
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:28.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ADIAMENTO, REAJUSTE, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, EXECUTIVO, GOVERNO FEDERAL.
Tramitação encerrada
20/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, nesta data, Audiência Pública com os seguintes participantes: Floriano Martins de Sá Neto • Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; Gibran Ramos Jordão • Coordenador-Geral da FASUBRA Sindical; Marco Aurélio Gonsalves • Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT;
Francelino das Chagas Junior • Representante da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO; Rudiney Marques
• Presidente da União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle - UNACON e da FONACATE, e representante do ANFFA Sindical; Flávio Alves da Silva • Vice-Presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior - PROIFES; Williamis da Silva Vieira • Coordenador Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da
Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE; Gerardo Alves Lima Filho • Coordenador de Finanças da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União - FENAJUFE; Cleiton Camargo Batista
• Representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatística; Marcelo Azevedo • Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF; Alexandre Caso • Diretor de Assuntos Legislativos da Intersindical - Central da Classe Trabalhadora; Sergio Ricardo Moreira de Castro • Diretor de Assuntos Previdenciários do SINDIRECEITA; Edison Guilherme Haubert • Presidente do Instituto MOSAP; Laurizete Araújo Gusmão
• Representante da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS.
08/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 08/11/2017, o RDH 154 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
06/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 87ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/11/2017.
06/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:28.
RDH 154/2017