Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 149, de 2017

Autoria: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)

Natureza: Urgência para matéria


Ementa:
Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 369 de 2017, que “Altera o § 1º do art. 4º da Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, para destinar recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento a ações de revitalização de bacias hidrográficas localizadas nas áreas de atuação das Superintendências de Desenvolvimento Regional”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
07/11/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2021-06-21 às 13:48

Identificação:
RQE 149/2017
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 369 de 2017, que “Altera o § 1º do art. 4º da Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, para destinar recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento a ações de revitalização de bacias hidrográficas localizadas nas áreas de atuação das Superintendências de Desenvolvimento Regional”.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
RQE 149/2017
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 369 de 2017, que “Altera o § 1º do art. 4º da Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, para destinar recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento a ações de revitalização de bacias hidrográficas localizadas nas áreas de atuação das Superintendências de Desenvolvimento Regional”.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
07/11/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Incluída a matéria como extrapauta, a comissão aprova o Requerimento nº 149/2017-CAE.
07/11/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:13.