Aviso da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 5, de 2017
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Aviso 811-Seses-TCU-Plenário/2017. Acórdão nº 1948/2017-TCU-Plenário. Cuida de monitoramento para verificar o cumprimento e avaliar o impacto das deliberações do TCU na gestão do Mtur imediatamente antes e após a deflagração da operação Voucher, da Polícia Federal, ocorrida em 2011.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/11/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AFC 5/2017
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/11/2017
- Descrição/Ementa
- Aviso 811-Seses-TCU-Plenário/2017. Acórdão nº 1948/2017-TCU-Plenário. Cuida de monitoramento para verificar o cumprimento e avaliar o impacto das deliberações do TCU na gestão do Mtur imediatamente antes e após a deflagração da operação Voucher, da Polícia Federal, ocorrida em 2011.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Identificação:
- P.S 21/2018 - CTFC
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 28/11/2018
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Reunida a CTFC na 21ª Reunião Extraordinária de 28.11.2018, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CTFC pelo conhecimento e arquivamento da matéria. A matéria foi relat... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 01/11/2018
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 28/11/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CTFC
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 145 | Concluída a instrução da matéria, que comunica o conhecimento aos membros da Comissão do inteiro teor. Ao Arquivo. (Este processado contém 33 (trinta e três) folhas numeradas.) |
| 29/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 287-293 - DSF nº 144 | Reunida a CTFC na 21ª Reunião Extraordinária de 28.11.2018, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CTFC pelo conhecimento e arquivamento da matéria. A matéria foi relatada pelo Senador AIRTON SANDOVAL, nomeado Relator "ad hoc" no curso da reunião. Juntados o parecer da CTFC; a lista de presença; e a Decisão da Comissão (fls. 27 a 32). À SL-SF. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
- Senador Eduardo Lopes (encerrado em 28/11/2018 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Airton Sandoval (Relator Ad hoc) (encerrado em 28/11/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AVISO, ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), ACOMPANHAMENTO, DECISÃO, DELIBERAÇÃO, INFLUENCIA, OPERAÇÃO, POLICIA FEDERAL, MINISTERIO DO TURISMO, DESVIO, RECURSOS PUBLICOS.
- Observações:
- AFC 00005 (00811 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO RAIMUNDO CARNEIRO.
- 29/11/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, que comunica o conhecimento aos membros da Comissão do inteiro teor. Ao Arquivo.
(Este processado contém 33 (trinta e três) folhas numeradas.) - Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 145
- 28/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria.
- 28/11/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CTFC na 21ª Reunião Extraordinária de 28.11.2018, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CTFC pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
A matéria foi relatada pelo Senador AIRTON SANDOVAL, nomeado Relator "ad hoc" no curso da reunião.
Juntados o parecer da CTFC; a lista de presença; e a Decisão da Comissão (fls. 27 a 32).
À SL-SF. - Publicado no DSF Páginas 287-293 - DSF nº 144
- P.S 21/2018 - CTFC
- 23/11/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 28/11/2018.
- 01/11/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado relatório pelo Senador Eduardo Lopes, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
- 30/11/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator da matéria, Senador Eduardo Lopes.
- 08/11/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será distribuída para relatoria, de acordo com a sugestão disposta na Nota Técnica nº 268/2017 (fls. 23 a 26)
- 07/11/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Apresentado em 07/11/2017 15:30
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:41