Autoria: Senador Pedro Chaves (PSC/MS)

Assunto: Econômico - Desenvolvimento regional.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Cria Áreas de Livre Comércio nos municípios de Corumbá, Ladário, Porto Murtinho, Caracol, Bela Vista, Antônio João, Ponta Porã, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas, Japorã e Mundo Novo, no Estado do Mato Grosso do Sul.

Explicação da Ementa:
Cria Áreas de Livre Comércio em municípios do Estado do Mato Grosso do Sul.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
27/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

14 2
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 19/04/2019 às 14:45

Identificação:
PLS 434/2017
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
Cria Áreas de Livre Comércio nos municípios de Corumbá, Ladário, Porto Murtinho, Caracol, Bela Vista, Antônio João, Ponta Porã, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas, Japorã e Mundo Novo, no Estado do Mato Grosso do Sul.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/11/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PLS 434/2017
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
Cria Áreas de Livre Comércio nos municípios de Corumbá, Ladário, Porto Murtinho, Caracol, Bela Vista, Antônio João, Ponta Porã, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas, Japorã e Mundo Novo, no Estado do Mato Grosso do Sul.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/11/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
08/11/2017 Publicado no DSF Páginas 171
Leitura da matéria na sessão do SF nº170, em 07/11/2017.
08/11/2017 Publicado no DSF Páginas 171-179
Encaminhado à publicação.
À Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
(Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas).
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AREA, ZONA DE LIVRE COMERCIO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAIXA DE FRONTEIRA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, MUNICIPIOS, CORUMBA, LADARIO, PORTO MURTINHO, CARACOL, BELA VISTA, ANTONIO JOÃO, PONTA PORÃ, ARAL MOREIRA, CORONEL SAPUCAIA, PARANHOS, SETE QUEDAS, JOPORÃ, MUNDO NOVO, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/11/2017
Despacho:
07/11/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CPCMS - Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 27/12/2018 às 14h56
21/12/2018
CPCMS - Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 26/12/2018 às 13h11
07/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
(Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas).
Publicado no DSF Páginas 171-179
Recebido em:
CPCMS - Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul em 21/12/2018 às 16h10
07/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº170, em 07/11/2017.
Publicado no DSF Páginas 171