Requerimento n° 962, de 2017
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Torquato Lorena Jardim, informações sobre segurança pública, para que este providencie no estrito prazo constitucional, com base nos Relatórios de Levantamento divulgados pelo Tribunal de Contas da União – TCU (TC 025.218/2015-8 e TC 020.481/2016-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 28/05/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 962/2017
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 07/11/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Torquato Lorena Jardim, informações sobre segurança pública, para que este providencie no estrito prazo constitucional, com base nos Relatórios de Levantamento divulgados pelo Tribunal de Contas da União – TCU (TC 025.218/2015-8 e TC 020.481/2016-0).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/11/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
- Data:
- 11/12/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 58/2018 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 618/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 10/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública o Requerimento de Informação nº 962, 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 618, de 10/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Extraordinário da Segurança Pública, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 11 ). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 692/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 28/05/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao Requerimento de Informações nº 962/2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 692/2018 - SF, de 28.05.2018, do Senador Dário Berger, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.068811/2018-17, o Ofício nº 396/2018/AFEPAR-MJ, de 23 de maio de 2018, do Ministro Extraordinário... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 147 - DSF nº 76 | Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado. As respostas foram encaminhadas ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal. O Requerimento vai ao Arquivo. (Este processo contém 18 (dezoito) folhas numeradas) ************* Retificado em 29/05/2018************* ...(Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas) |
| 25/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52 | Aprovado o presente Requerimento de Informação, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018, alterando o Ministério destinatário para Ministério da Segurança Pública. |
| 19/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 627-632 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 08/11/2017 | Publicado no DSF Páginas 219 | Leitura da matéria na sessão do SF nº170, em 07/11/2017. |
| 08/11/2017 | Publicado no DSF Páginas 219-224 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas). |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/11/2017
- Despacho:
- 07/11/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Eduardo Amorim (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), SEGURANÇA PUBLICA, RELATORIO, LEVANTAMENTO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).
- 29/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado.
As respostas foram encaminhadas ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
O Requerimento vai ao Arquivo.
(Este processo contém 18 (dezoito) folhas numeradas)
************* Retificado em 29/05/2018*************
...(Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 147 - DSF nº 76
- 28/05/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Of. nº 692/2018 - SF, de 28.05.2018, do Senador Dário Berger, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.068811/2018-17, o Ofício nº 396/2018/AFEPAR-MJ, de 23 de maio de 2018, do Ministro Extraordinário da Segurança Pública, contendo informações ao Requerente (fls. 12 a 18).
Ao Plenário para conhecimento. - OFSF 692/2018
- 28/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME.
- 10/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 618, de 10/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Extraordinário da Segurança Pública, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 11 ).
- OFSF 618/2018
- 24/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o presente Requerimento de Informação, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018, alterando o Ministério destinatário para Ministério da Segurança Pública.
- Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
- 18/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 627-632 - DSF nº 48
- P.S 58/2018 - CDIR
- 11/12/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 6-8) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Eduardo Amorim, relator da matéria.
- 29/11/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Amorim para relatar.
- 08/11/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 07/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
(Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas). - Publicado no DSF Páginas 219-224
- Avulso inicial da matéria
- 07/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº170, em 07/11/2017.
- Publicado no DSF Páginas 219
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:55