Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 206, de 2017

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 693/2017
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE TRÊS LAGOAS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
18/10/2019 - REJEITADA

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Consulta pública encerrada
3 5
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-04-18 às 23:19
Identificação:
PDS 206/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2017
Descrição/Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE TRÊS LAGOAS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/11/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 182 (cento e oitenta e dois) páginas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:
10/05/2018
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Pedro Chaves, com relatório pelo sobrestamento da tramitação do Projeto, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro ... | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 34/2018 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
15/05/2018
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Acir Gurgacz, em substituição ao Senador Pedro Chaves. A Comissão aprova parecer preliminar pela apresentação de requerim... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
27/06/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Chico Rodrigues, com relatório concluindo pela rejeição do projeto. | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 129/2019 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
09/10/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na 37ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Chico Rodrigues, que passa a constituir Parecer da CCT, pela rejeição do projeto. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa, obse... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
16/05/2018
Descrição/Ementa
Requerimento nº 289, de 2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentação do Requerimento nº 289, de 2018, de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, como conclusão do Parecer nº 34, de 2018, da CCT. O Requerimento vai à Mesa, para decisão | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
15/05/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

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Identificação:
OFSF 1292/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/12/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 289, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida resposta ao Requerimento nº 289, de 2018, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. Ao Plenário para conhecimento | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

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Identificação:
MPSF 176/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n° 206, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 977, de 19/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 176, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando o arquivamento definitivo do Projeto de ... | Veja a tramitação

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Identificação:
OFSF 978/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n° 206, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 977, de 19/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 176, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando o arquivamento definitivo do Projeto de ... | Veja a tramitação

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Identificação:
OFSF 977/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°176, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, comunicando o arquivamento, do Projeto de Decreto Legislativo n° 206, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 977, de 19/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 176, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando o arquivamento definitivo do Projeto de ... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
19/10/2019 Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 197
Encerrou-se em 17 de outubro o prazo para interposição de recurso.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido rejeitada terminativamente pela CCT, a matéria vai ao Arquivo.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
15/10/2019 Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 157
Prazo: Interposição de Recurso a arquivamento de proposição (Art. 254, do RISF). De 16/10/2019 a 17/10/2019. Perante a Mesa.
15/10/2019 Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 157
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que continue sua tramitação.
11/10/2019 Publicado no DSF Páginas 285-290 - DSF nº 155
Na 37ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Chico Rodrigues, que passa a constituir Parecer da CCT, pela rejeição do projeto.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa, observando-se o disposto no art. 223, § 2º, da Constituição Federal.
04/12/2018 Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 147
Anunciado o recebimento de Ofício nº 46.743/2018, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao RQS 289/2018.
A presente matéria volta a tramitar e vai à CCT.
19/10/2018 Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
Fica sobrestada a tramitação da presente matéria, tendo em vista a aprovação de Requerimento de informação.
17/05/2018 Publicado no DSF Páginas 982-990 - DSF nº 67
Apresentação do Requerimento nº 289, de 2018, de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, como conclusão do Parecer nº 34, de 2018, da CCT.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão
16/05/2018 Publicado no DSF Páginas 226-233 - DSF nº 66
Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Acir Gurgacz, em substituição ao Senador Pedro Chaves.
A Comissão aprova parecer preliminar pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
09/11/2017 Publicado no DSF Páginas 122
Encaminhado á publicação.
A matéria será apreciada terminativamente pela CCT, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno do Senado Federal
09/11/2017 Publicado no DSF Páginas 116-117
Encaminhado á publicação.
A matéria será apreciada terminativamente pela CCT, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno do Senado Federal
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/11/2017
Despacho:
08/11/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Pedro Chaves (encerrado em 15/05/2018 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Pedro Chaves (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senador Chico Rodrigues (encerrado em 10/10/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Acir Gurgacz (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/12/2018 - Retorno do titular)
Prazos:
10/11/2017 - 17/11/2017: Apresentação de Emendas a PDS de radiodifusão (Art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, do RISF; e art. 64, § 1º da CF)
Situação do prazo: Encerrado
16/10/2019 - 17/10/2019: Interposição de Recurso a arquivamento de proposição (Art. 254, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, ENTIDADE, AUSENCIA, LUCRO, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, TRES LAGOAS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS).
Matéria
RQS 289/2018
20/11/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 977, de 19/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 176, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando o arquivamento definitivo do Projeto de Decreto Legislativo nº 206/17, nos termos do art. 254 do Regimento do Senado Federal. (fls. 206 e 207).
Remetido Ofício SF nº 978, de 19/11/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento definitivo do Projeto de Decreto Legislativo nº 206/17, nos termos do art. 254 do Regimento do Senado Federal. (fl. 208).
À COARQ.
MPSF 176/2019
OFSF 978/2019
OFSF 977/2019
18/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
REJEITADA
Ação:
Encerrou-se em 17 de outubro o prazo para interposição de recurso.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido rejeitada terminativamente pela CCT, a matéria vai ao Arquivo.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 197
17/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de recurso.
14/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que continue sua tramitação.
Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 157
14/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a arquivamento de proposição (Art. 254, do RISF). De 16/10/2019 a 17/10/2019. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 157
10/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.
10/10/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
10/10/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.
09/10/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 37ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Chico Rodrigues, que passa a constituir Parecer da CCT, pela rejeição do projeto.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa, observando-se o disposto no art. 223, § 2º, da Constituição Federal.
Publicado no DSF Páginas 285-290 - DSF nº 155
P.S 129/2019 - CCT
07/10/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 09/10/2019.
02/10/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 37ª Reunião (extraordinária) da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática agendada para o dia 02/10/2019.
30/09/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 02/10/2019.
25/09/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 35ª Reunião (extraordinária) da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática agendada para o dia 25/09/2019.
23/09/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 25/09/2019.
27/06/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Chico Rodrigues, com relatório concluindo pela rejeição do projeto.
Relatório Legislativo
11/03/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
04/02/2019
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
05/12/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Chaves, para emitir relatório.
03/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento de Ofício nº 46.743/2018, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao RQS 289/2018.
A presente matéria volta a tramitar e vai à CCT.
Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 147
03/12/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Recebida resposta ao Requerimento nº 289, de 2018, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria.
Ao Plenário para conhecimento
OFSF 1292/2018
03/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, a pedido.
26/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A tramitação da matéria fica sobrestada, tendo em vista a aprovação de Requerimento de informação.
Devolvida à SEXPE.
13/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, a pedido.
18/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Fica sobrestada a tramitação da presente matéria, tendo em vista a aprovação de Requerimento de informação.
Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
18/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
Ação:
Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 289/2018, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Plenário, para conhecimento.
16/05/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Se aprovado o Requerimento de Informações nº 289, de 2018, que tramita apensado ao presente Projeto de decreto Legislativo, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
16/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Apresentação do Requerimento nº 289, de 2018, de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, como conclusão do Parecer nº 34, de 2018, da CCT.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão
Publicado no DSF Páginas 982-990 - DSF nº 67
Avulso de requerimento
15/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Desentranhado o original da folha 192, referente ao Requerimento de Informações apresentado como conclusão do relatório da CCT, e substituído por cópia, para constituir proposição autônoma.
Aguardando leitura do Parecer nº 34, de 2018-CCT.
15/05/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
15/05/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Acir Gurgacz, em substituição ao Senador Pedro Chaves.
A Comissão aprova parecer preliminar pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Publicado no DSF Páginas 226-233 - DSF nº 66
P.S 34/2018 - CCT
11/05/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 15/05/2018.
10/05/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Pedro Chaves, com relatório pelo sobrestamento da tramitação do Projeto, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Relatório Legislativo
22/02/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Chaves para relatar.
20/11/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
09/11/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Recebido nesta Comissão em 09/11/2017.
Aguardando recebimento de emendas.
08/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado á publicação.
A matéria será apreciada terminativamente pela CCT, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno do Senado Federal
Publicado no DSF Páginas 122
Publicado no DSF Páginas 116-117
08/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 182 (cento e oitenta e dois) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
08/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 08/11/2017 11:47
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:08

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