Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Paulo Teixeira (PT/SP)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 4685/2012

Assunto: Social - Desenvolvimento social e combate à fome.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Estabelece a Política Nacional de Economia Solidária, integrada às estratégias de desenvolvimento sustentável, para promover empreendimentos econômicos solidários e autogestionários e o trabalho associado e cooperativado. Define os empreendimentos beneficiários e prevê cadastro nacional. Dispõe sobre ações de educação, assistência técnica e crédito subvencionado. Autoriza a criação do Fundo Nacional de Economia Solidária.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Jaques Wagner
Último local:
15/08/2019 - Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos)
Último estado:
15/08/2019 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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1.320 15
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Resultado apurado em 20/08/2019 às 00:04

Identificação:
PLC 137/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2017
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/11/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 34 (trinta de quatro) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
05/07/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 09h10 o relatório da Senadora Ana Amélia, com voto favorável ao Projeto nos termos do substitutivo que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
10/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
P.S 97/2018 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
10/10/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda n° 1-CCJ (Substitutivo).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
21/05/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido relatório do Senador Jaques Wagner com voto pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), com 9 (nove) subemendas que apresenta (anexado às fls. 50 a 57).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
04/07/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido relatório reformulado do Senador Jaques Wagner com voto pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), com 8 (oito) subemendas que apresenta (anexado às fls. 58 a 65).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
P.S 18/2019 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da CDR pela aprovação da Matéria, na forma da Emenda n°01 -CCJ/CDR (Substitutivo), e das Subemendas de 1 a 8 - CDR.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
14/08/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Jaques Wagner, apresentou relatório favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-CCJ-CDR (Substitutivo), com as Subemendas nºs 1 a 7-CDR e uma subemenda de sua autoria, e pela prejudicialidade da Subemenda nº 8-CDR (fls. 68-74).
Identificação:
PLC 137/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2017
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/11/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 34 (trinta de quatro) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
05/07/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 09h10 o relatório da Senadora Ana Amélia, com voto favorável ao Projeto nos termos do substitutivo que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 97/2018 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
10/10/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda n° 1-CCJ (Substitutivo).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
21/05/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido relatório do Senador Jaques Wagner com voto pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), com 9 (nove) subemendas que apresenta (anexado às fls. 50 a 57).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
04/07/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido relatório reformulado do Senador Jaques Wagner com voto pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), com 8 (oito) subemendas que apresenta (anexado às fls. 58 a 65).
Identificação:
P.S 18/2019 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da CDR pela aprovação da Matéria, na forma da Emenda n°01 -CCJ/CDR (Substitutivo), e das Subemendas de 1 a 8 - CDR.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
14/08/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Jaques Wagner, apresentou relatório favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-CCJ-CDR (Substitutivo), com as Subemendas nºs 1 a 7-CDR e uma subemenda de sua autoria, e pela prejudicialidade da Subemenda nº 8-CDR (fls. 68-74).
Data Documento oficial Ação legislativa
11/07/2019 Publicado no DSF Páginas 513-523 - DSF nº 103
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da CDR pela aprovação da Matéria, na forma da Emenda n°01 -CCJ/CDR (Substitutivo), e das Subemendas de 1 a 8 - CDR.
11/10/2018 Publicado no DSF Páginas 258-274 - DSF nº 117
Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda n° 1-CCJ (Substitutivo).
10/11/2017 Publicado no DSF Páginas 67-82
Encaminhado à publicação.
À CCJ, CDR e CAE..
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CCJ / CDR - PLC 137/2017 Senadora Ana Amélia (PP/RS) CCJ 10/10/2018 Aprovada - SF-CCJ - 10/10/2018, Aprovada - SF-CDR - 10/07/2019
  SUBEMENDA 1 / CDR - EMENDA 1 / CCJ - PLC 137/2017 Senador Jaques Wagner (PT/BA) CDR 10/07/2019 Aprovada - SF-CDR - 10/07/2019
  SUBEMENDA 2 / CDR - EMENDA 1 / CCJ - PLC 137/2017 Senador Jaques Wagner (PT/BA) CDR 10/07/2019 Aprovada - SF-CDR - 10/07/2019
  SUBEMENDA 3 / CDR - EMENDA 1 / CCJ - PLC 137/2017 Senador Jaques Wagner (PT/BA) CDR 10/07/2019 Aprovada - SF-CDR - 10/07/2019
  SUBEMENDA 4 / CDR - EMENDA 1 / CCJ - PLC 137/2017 Senador Jaques Wagner (PT/BA) CDR 10/07/2019 Aprovada - SF-CDR - 10/07/2019
  SUBEMENDA 5 / CDR - EMENDA 1 / CCJ - PLC 137/2017 Senador Jaques Wagner (PT/BA) CDR 10/07/2019 Aprovada - SF-CDR - 10/07/2019
  SUBEMENDA 6 / CDR - EMENDA 1 / CCJ - PLC 137/2017 Senador Jaques Wagner (PT/BA) CDR 10/07/2019 Aprovada - SF-CDR - 10/07/2019
  SUBEMENDA 7 / CDR - EMENDA 1 / CCJ - PLC 137/2017 Senador Jaques Wagner (PT/BA) CDR 10/07/2019 Aprovada - SF-CDR - 10/07/2019
  SUBEMENDA 8 / CDR - EMENDA 1 / CCJ - PLC 137/2017 Senador Jaques Wagner (PT/BA) CDR 10/07/2019 Aprovada - SF-CDR - 10/07/2019
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, POLITICA NACIONAL, SISTEMA NACIONAL, FOMENTO, ECONOMIA SOLIDARIA, ESTRATEGIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
Data de Leitura:
09/11/2017
Despacho:
09/11/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Jaques Wagner
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 10/10/2018 - Deliberação da matéria)
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Jaques Wagner (encerrado em 10/07/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Zenaide Maia (encerrado em 07/03/2019 - Redistribuição)
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 14/02/2019 - Alteração na composição da comissão)
  • Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 27/11/2018 - Redistribuição)
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 08/11/2018 - Redistribuição)
  • Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 06/11/2018 - Redistribuição)
15/08/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/08/2019.
14/08/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Jaques Wagner, apresentou relatório favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-CCJ-CDR (Substitutivo), com as Subemendas nºs 1 a 7-CDR e uma subemenda de sua autoria, e pela prejudicialidade da Subemenda nº 8-CDR (fls. 68-74).
Relatório Legislativo
11/07/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
10/07/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
10/07/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À CAE, em prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 10/07/2019 às 12h29
10/07/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria.
10/07/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da CDR pela aprovação da Matéria, na forma da Emenda n°01 -CCJ/CDR (Substitutivo), e das Subemendas de 1 a 8 - CDR.
Publicado no DSF Páginas 513-523 - DSF nº 103
P.S 18/2019 - CDR
05/07/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 10/07/2019.
04/07/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
É recebido relatório reformulado do Senador Jaques Wagner com voto pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), com 8 (oito) subemendas que apresenta (anexado às fls. 58 a 65).
Relatório Legislativo
21/05/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
É recebido relatório do Senador Jaques Wagner com voto pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), com 9 (nove) subemendas que apresenta (anexado às fls. 50 a 57).
Relatório Legislativo
07/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
07/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, para redistribuição.
07/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
14/02/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
20/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
27/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
27/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Fátima Bezerra, para redistribuição.
08/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Fátima Bezerra (art. 129 do RISF).
08/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Rocha, para redistribuição.
06/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
06/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Fátima Bezerra, para redistribuição.
17/10/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Fátima Bezerra (art. 129 do RISF).
10/10/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria recebida na CDR nesta data. Aguardando designação de relator.
10/10/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Ana Amélia por deliberação da matéria.
À CDR, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em 10/10/2018 às 16h42
10/10/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda n° 1-CCJ (Substitutivo).
Publicado no DSF Páginas 258-274 - DSF nº 117
P.S 97/2018 - CCJ
31/08/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
05/07/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 09h10 o relatório da Senadora Ana Amélia, com voto favorável ao Projeto nos termos do substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
30/11/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Edison Lobão, designa Relatora da matéria a Senadora Ana Amélia.
09/11/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
09/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ, CDR e CAE..
Publicado no DSF Páginas 67-82
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 09/11/2017 às 15h59
09/11/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 34 (trinta de quatro) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 09/11/2017 às 14h48
08/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 08/11/2017 11:44