Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 6569/2013

Assunto: Econômico - Viação e transportes.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir no Anexo da Lei a interligação entre o rio Preto, localizado no Estado da Bahia, e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco até o rio Amazonas.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei do Plano Nacional de Viação, para acrescentar à relação descritiva das vias navegáveis interiores e das interligações de bacias (hidrovias) a interligação entre o Rio Preto (Bahia) e o Rio Tocantins.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão não terminativa (art. 254 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
26/06/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
11/06/2018 - PREJUDICADA

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7 17
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Resultado apurado em 24/09/2018 às 02:41

Identificação:
PLC 138/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2017
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir no Anexo da Lei a interligação entre o rio Preto, localizado no Estado da Bahia, e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco até o rio Amazonas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/11/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 7 (sete) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
RQI 11/2018
Autor:
Senadora Kátia Abreu (S/Partido/TO)
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiências públicas para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 138, de 2017, que “altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir no Anexo da Lei a interligação entre o rio Preto, localizado no Estado da Bahia, e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco até o rio Amazonas”.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, é aprovado o RQI 11/2018, de autoria da Senadora Kátia Abreu, para a realização de audiências públicas de instrução do PLC 138/2017. A tramitação da matéria, sob a relatoria da Senadora Kátia Abreu, fica sobrestada, aguardando a realização da audiência pública de instrução. Juntado, às folhas 8 a 12, o RQI 11/2018.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, é aprovado o RQI 11/2018, de autoria da Senadora Kátia Abreu, para a realização de audiências públicas de instrução do PLC 138/2017. A tramitação da matéria, sob a relatoria da Senadora Kátia Abreu, fica sobrestada, aguardando a realização da audiência pública de instrução. Juntado, às folhas 8 a 12, o RQI 11/2018.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Kátia Abreu (S/Partido/TO)
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiências públicas para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 138, de 2017, que “altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir no Anexo da Lei a interligação entre o rio Preto, localizado no Estado da Bahia, e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco até o rio Amazonas”.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, é aprovado o RQI 11/2018, de autoria da Senadora Kátia Abreu, para a realização de audiências públicas de instrução do PLC 138/2017. A tramitação da matéria, sob a relatoria da Senadora Kátia Abreu, fica sobrestada, aguardando a realização da audiência pública de instrução. Juntado, às folhas 8 a 12, o RQI 11/2018.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
04/05/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Kátia Abreu, com relatório pela rejeição do projeto.
Identificação:
P.S 7/2018 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
05/06/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, e sendo designada relatora ad hoc a Senadora Vanessa Grazziotin, em substituição à Senadora Kátia Abreu, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI pela rejeição da matéria. Juntado, às folhas 21 a 32, o parecer da Comissão. À SLSF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
05/06/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
PLC 138/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2017
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir no Anexo da Lei a interligação entre o rio Preto, localizado no Estado da Bahia, e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco até o rio Amazonas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/11/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 7 (sete) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
04/05/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Kátia Abreu, com relatório pela rejeição do projeto.
Identificação:
P.S 7/2018 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
05/06/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, e sendo designada relatora ad hoc a Senadora Vanessa Grazziotin, em substituição à Senadora Kátia Abreu, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI pela rejeição da matéria. Juntado, às folhas 21 a 32, o parecer da Comissão. À SLSF.
Identificação:
RQI 11/2018
Autor:
Senadora Kátia Abreu (S/Partido/TO)
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiências públicas para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 138, de 2017, que “altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir no Anexo da Lei a interligação entre o rio Preto, localizado no Estado da Bahia, e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco até o rio Amazonas”.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, é aprovado o RQI 11/2018, de autoria da Senadora Kátia Abreu, para a realização de audiências públicas de instrução do PLC 138/2017. A tramitação da matéria, sob a relatoria da Senadora Kátia Abreu, fica sobrestada, aguardando a realização da audiência pública de instrução. Juntado, às folhas 8 a 12, o RQI 11/2018.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Kátia Abreu (S/Partido/TO)
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiências públicas para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 138, de 2017, que “altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir no Anexo da Lei a interligação entre o rio Preto, localizado no Estado da Bahia, e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco até o rio Amazonas”.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, é aprovado o RQI 11/2018, de autoria da Senadora Kátia Abreu, para a realização de audiências públicas de instrução do PLC 138/2017. A tramitação da matéria, sob a relatoria da Senadora Kátia Abreu, fica sobrestada, aguardando a realização da audiência pública de instrução. Juntado, às folhas 8 a 12, o RQI 11/2018.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/06/2018 Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 84
Encerrou-se em 08 de junho o prazo para interposição de recurso para a continuação da tramitação da matéria.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido rejeitado pela comissão competente o Projeto de Lei da Câmara nº 138, de 2017, vai ao Arquivo.
(Esse processado contém 34 (trinta e quatro) folhas numeradas.
06/06/2018 Publicado no DSF Páginas 515-527 - DSF nº 80
Reunida a Comissão nessa data, e sendo designada relatora ad hoc a Senadora Vanessa Grazziotin, em substituição à Senadora Kátia Abreu, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI pela rejeição da matéria.
Juntado, às folhas 21 a 32, o parecer da Comissão.
À SLSF.
06/06/2018 Publicado no DSF Páginas 113 - DSF nº 80
Concluída a instrução da matéria.
Abertura de prazo para interposição de recurso.
10/11/2017 Publicado no DSF Páginas 83-85
Encaminhado á publicação.
Á Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Origem externa:
PL 6569/2013
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV), NAVEGAÇÃO, INCLUSÃO, TRECHO, AGUAS FLUVIAIS, RIO PRETO, ESTADO DA BAHIA (BA), RIO TOCANTINS, OBJETIVO, NAVEGABILIDADE, RIO SÃO FRANCISCO, CONEXÃO, RIO AMAZONAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/11/2017
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senadora Vanessa Grazziotin (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/06/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Vanessa Grazziotin (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/06/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Kátia Abreu (encerrado em 05/06/2018 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
07/06/2018 - 08/06/2018: Interposição de Recurso a arquivamento de proposição (Art. 254, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
11/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Encerrou-se em 08 de junho o prazo para interposição de recurso para a continuação da tramitação da matéria.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido rejeitado pela comissão competente o Projeto de Lei da Câmara nº 138, de 2017, vai ao Arquivo.
(Esse processado contém 34 (trinta e quatro) folhas numeradas.
Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 84
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 26/06/2018 às 13h37
11/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/06/2018 às 15h48
05/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Abertura de prazo para interposição de recurso.
Publicado no DSF Páginas 113 - DSF nº 80
05/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a arquivamento de proposição (Art. 254, do RISF). De 07/06/2018 a 08/06/2018. Perante a/o Mesa.
05/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/06/2018 às 19h21
05/06/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, e sendo designada relatora ad hoc a Senadora Vanessa Grazziotin, em substituição à Senadora Kátia Abreu, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI pela rejeição da matéria.
Juntado, às folhas 21 a 32, o parecer da Comissão.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 515-527 - DSF nº 80
P.S 7/2018 - CI
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/06/2018 às 17h47
01/06/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/06/2018.
29/05/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/05/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
25/05/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 29/05/2018.
22/05/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/05/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
17/05/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 22/05/2018.
14/05/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria retirada da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/05/2018.
11/05/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/05/2018.
04/05/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Kátia Abreu, com relatório pela rejeição do projeto.
Relatório Legislativo
02/05/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntada, às folhas 13 a 20, cópia da ata (com as notas taquigráficas) da 10ª Reunião da Comissão, realizada em 24/04/2018 para instrução da matéria.
24/04/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, nessa data, na 10ª Reunião da Comissão, audiência pública de instrução do PLC 138/2017, em atendimento ao RQI 11/2018, com a presença dos seguintes convidados: Gilma dos Passos Rocha, Assessora do Departamento de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia; Rafael Ribeiro Silveira, Coordenado-Geral de Engenharia e Estudos do Departamento de Projetos Estratégicos do Ministério da Integração Nacional; Luciano Meneses Cardoso da Silva, Coordenador de Outorga da Agência Nacional de Águas (ANA); Régis Fontana Pinto, Coordenador Substituto de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); e Balbino Antônio Evangelista, Supervisor do Núcleo de Pesquisa em Sistemas Agrícolas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).
17/04/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Realizada, nessa data, na Sede da OAB em Palmas (TO), diligência da Comissão, em atendimento ao RQI 11/2018, com os seguintes convidados: Rafael Ribeiro Silveira, Coordenador de Engenharia e Estudos do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional; Antonio Cesar Mello, Membro da Comissão Especial de Proteção ao Rio São Francisco do Conselho Federal da OAB; Fernan Vergara, Professor da Universidade Federal de Tocantins - UFT; Marli Teresinha dos Santos, Vice-Presidente da Associação de Conservação do Meio Ambiente e Produção Integrada de Alimentos da Amazônia - GAIA; Mário de Sena Filho, Coordenador Adjunto do Fórum Tocantinense de Comitês de Bacias Hidrográficas - FTCBH; Aldo Araújo de Azevedo, Secretário Executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Tocantins - CERH-TO; Isabela Benício Soares Viscardi, Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-Tocantins; e Clerson Reis, Representante da Coordenadoria-Geral de Administração Hidroviária do Rio Tocantins e Araguaia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
13/03/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nessa data, é aprovado o RQI 11/2018, de autoria da Senadora Kátia Abreu, para a realização de audiências públicas de instrução do PLC 138/2017.
A tramitação da matéria, sob a relatoria da Senadora Kátia Abreu, fica sobrestada, aguardando a realização da audiência pública de instrução.
Juntado, às folhas 8 a 12, o RQI 11/2018.
RQI 11/2018
Listagem ou relatório descritivo
Requerimento
13/11/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete da Senadora Kátia Abreu para relatar a matéria.
09/11/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
09/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado á publicação.
Á Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 83-85
Recebido em:
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura em 09/11/2017 às 18h05
09/11/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 7 (sete) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 09/11/2017 às 17h36
08/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 08/11/2017 11:44