Requerimento n° 982, de 2017
- Autoria
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, as informações acerca do não-fornecimento de medicamentos às pessoas com doenças raras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 09/05/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 982/2017
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 09/11/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, as informações acerca do não-fornecimento de medicamentos às pessoas com doenças raras.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão. (Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/11/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão. (Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
- Data:
- 06/03/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 59/2018 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 547/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação nº 982, 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 547, de 2/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 09). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 588/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 09/05/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao Requerimento nº 982, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 588/2018 - SF, de 08.05.2018, do Senador José Pimentel, Primeiro-Secretário, encaminhando, via SIGAD nº 00100.058405/2018-46, o Aviso nº 234/2018-ASPAR/GM/MS, de 04 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Saúde, contendo... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 121 - DSF nº 62 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 234/2018, de 4 de maio, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento de informações. As informações foram encaminhadas eletronicamente ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal. Ao Arquivo. (Este processo contém dezoito folhas numeradas) |
| 25/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52 | Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018. |
| 19/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 633-637 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 10/11/2017 | Publicado no DSF Páginas 181-185 | Leitura da matéria na sessão do SF nº172, em 09/11/2017. |
| 10/11/2017 | Publicado no DSF Páginas 181-185 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão. (Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas). |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/11/2017
- Despacho:
- 09/11/2017 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Eduardo Amorim (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), FALTA, FORNECIMENTO, MEDICAMENTOS, TRATAMENTO, DOENÇA RARA.
- 09/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 234/2018, de 4 de maio, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas eletronicamente ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processo contém dezoito folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 121 - DSF nº 62
- 09/05/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Of. nº 588/2018 - SF, de 08.05.2018, do Senador José Pimentel, Primeiro-Secretário, encaminhando, via SIGAD nº 00100.058405/2018-46, o Aviso nº 234/2018-ASPAR/GM/MS, de 04 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente (fls. 10 a 17).
Ao Plenário para conhecimento. - OFSF 588/2018
- 08/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME conforme pedido.
- 03/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 547, de 2/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 09).
- OFSF 547/2018
- 24/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018.
- Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
- 18/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 633-637 - DSF nº 48
- P.S 59/2018 - CDIR
- 06/03/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 5-6) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Eduardo amorim, relator da matéria.
- 29/11/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Amorim para relatar.
- 09/11/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 09/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas). - Publicado no DSF Páginas 181-185
- RQS 982/2017
- Avulso inicial da matéria
- 09/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº172, em 09/11/2017.
- Publicado no DSF Páginas 181-185
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:54