Requerimento n° 983, de 2017


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição federal, combinado com o art. 216 do Regimento interno do Senado Federal, cópia da solicitação feita entre a Martel Assessoria Aeronáutica e ANAC em relação ao voo da Chapecoense, cujo pedido teria sido negado pela Autarquia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
04/12/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-17 às 22:41

Identificação:
RQS 983/2017
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
09/11/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição federal, combinado com o art. 216 do Regimento interno do Senado Federal, cópia da solicitação feita entre a Martel Assessoria Aeronáutica e ANAC em relação ao voo da Chapecoense, cujo pedido teria sido negado pela Autarquia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão. (Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas). | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/11/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão. (Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas). | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
Data:
09/05/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 82/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
17/10/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1133/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/10/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil o Requerimento de Informação nº 983, 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1133, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.08). | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1298/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
04/12/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 983, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado Of. nº 1298/2018 - SF, de 04.12.2018, do Senador Telmário Mota, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.159812/2018-70, o Aviso nº 82/ASPAR/AM/MTPA, de 29 de novembro de 2018, do Ministro de Estado d... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/12/2018 Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 148
Anunciado o recebimento do Aviso nº 82/2018, do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em resposta ao presente requerimento. A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
O Requerimento vai ao Arquivo.
(Este processado contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas)
19/10/2018 Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 121
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
19/10/2018 Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
10/11/2017 Publicado no DSF Páginas 186-188
Leitura da matéria na sessão do SF nº172, em 09/11/2017.
10/11/2017 Publicado no DSF Páginas 186-188
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/11/2017
Despacho:
09/11/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Zeze Perrella (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS TRANSPORTES PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL (MTRPAC), SOLICITAÇÃO, DOCUMENTO, VOO, ACIDENTE AERONAUTICO, CLUBE, FUTEBOL, MUNICIPIO, CHAPECO, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC).
04/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 82/2018, do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em resposta ao presente requerimento. A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
O Requerimento vai ao Arquivo.
(Este processado contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 148
04/12/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 1298/2018 - SF, de 04.12.2018, do Senador Telmário Mota, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.159812/2018-70, o Aviso nº 82/ASPAR/AM/MTPA, de 29 de novembro de 2018, do Ministro de Estado dos Transportes, contendo informações ao Requerente (fls. 9 a 19).
Ao Plenário para conhecimento.
OFSF 1298/2018
30/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, a pedido.
25/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1133, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.08).
OFSF 1133/2018
18/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
17/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 121
P.S 82/2018 - CDIR
17/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Zeze Perrella por deliberação da matéria.
09/05/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Zezé Perrela, relator da matéria.
29/11/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zezé Perrella para relatar.
09/11/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
09/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas).
Publicado no DSF Páginas 186-188
RQS 983/2017
Avulso inicial da matéria
09/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº172, em 09/11/2017.
Publicado no DSF Páginas 186-188
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:54