Requerimento n° 983, de 2017
- Autoria
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição federal, combinado com o art. 216 do Regimento interno do Senado Federal, cópia da solicitação feita entre a Martel Assessoria Aeronáutica e ANAC em relação ao voo da Chapecoense, cujo pedido teria sido negado pela Autarquia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 04/12/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 983/2017
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 09/11/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição federal, combinado com o art. 216 do Regimento interno do Senado Federal, cópia da solicitação feita entre a Martel Assessoria Aeronáutica e ANAC em relação ao voo da Chapecoense, cujo pedido teria sido negado pela Autarquia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão. (Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/11/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão. (Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
- Data:
- 09/05/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 82/2018 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 17/10/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/10/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1133/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 25/10/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil o Requerimento de Informação nº 983, 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1133, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.08). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1298/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 04/12/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 983, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 1298/2018 - SF, de 04.12.2018, do Senador Telmário Mota, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.159812/2018-70, o Aviso nº 82/ASPAR/AM/MTPA, de 29 de novembro de 2018, do Ministro de Estado d... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 148 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 82/2018, do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em resposta ao presente requerimento. A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal. O Requerimento vai ao Arquivo. (Este processado contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas) |
| 19/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 121 | Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 19/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121 | Concluída a instrução da matéria. Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação. Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... |
| 10/11/2017 | Publicado no DSF Páginas 186-188 | Leitura da matéria na sessão do SF nº172, em 09/11/2017. |
| 10/11/2017 | Publicado no DSF Páginas 186-188 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão. (Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas). |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/11/2017
- Despacho:
- 09/11/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Zeze Perrella (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS TRANSPORTES PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL (MTRPAC), SOLICITAÇÃO, DOCUMENTO, VOO, ACIDENTE AERONAUTICO, CLUBE, FUTEBOL, MUNICIPIO, CHAPECO, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC).
- 04/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 82/2018, do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em resposta ao presente requerimento. A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
O Requerimento vai ao Arquivo.
(Este processado contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 148
- 04/12/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Of. nº 1298/2018 - SF, de 04.12.2018, do Senador Telmário Mota, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.159812/2018-70, o Aviso nº 82/ASPAR/AM/MTPA, de 29 de novembro de 2018, do Ministro de Estado dos Transportes, contendo informações ao Requerente (fls. 9 a 19).
Ao Plenário para conhecimento. - OFSF 1298/2018
- 30/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, a pedido.
- 25/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1133, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.08).
- OFSF 1133/2018
- 18/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... - Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
- 17/10/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 121
- P.S 82/2018 - CDIR
- 17/10/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Zeze Perrella por deliberação da matéria.
- 09/05/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Zezé Perrela, relator da matéria.
- 29/11/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Zezé Perrella para relatar.
- 09/11/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 09/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas). - Publicado no DSF Páginas 186-188
- RQS 983/2017
- Avulso inicial da matéria
- 09/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº172, em 09/11/2017.
- Publicado no DSF Páginas 186-188
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:54