Projeto de Resolução do Senado n° 43, de 2017
- Autoria
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Defesa das Águas Brasileiras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 14/01/2019 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 43/2017
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 09/11/2017
- Descrição/Ementa
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Defesa das Águas Brasileiras.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/11/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Meio Ambiente e Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rodrigues Palma (PL/MT)
- Data:
- 02/08/2018
- Descrição/Ementa
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Defesa das Águas Brasileiras.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Rodrigues Palma, com voto pela Rejeição do Projeto de Resolução do Senado nº 43, de 2017. (Anexado às fls. 03 a 05). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/11/2017 | Publicado no DSF Páginas 150-154 | Leitura da matéria na sessão do SF nº173, em 13/11/2017. |
| 14/11/2017 | Publicado no DSF Páginas 150-154 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Meio Ambiente e Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/11/2017
- Despacho:
- 13/11/2017
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Roberto Muniz (encerrado em 06/04/2018 - Redistribuição)
- Senador Rodrigues Palma (encerrado em 06/09/2018 - Alteração na composição da comissão)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, AMBITO, SENADO, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, AGUA, CONSUMO, RECURSOS HIDRICOS.
- 14/01/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 14/01/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
- 06/09/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Rodrigues Palma, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 04/09/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 4/9/2018.
- 31/08/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/09/2018.
- 07/08/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 7/8/2018.
- 03/08/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 07/08/2018.
- 02/08/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Rodrigues Palma, com voto pela Rejeição do Projeto de Resolução do Senado nº 43, de 2017. (Anexado às fls. 03 a 05).
- Relatório Legislativo
- 23/05/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Rodrigues Palma, para emitir relatório.
- 06/04/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Roberto Muniz, para redistribuição.
- 15/03/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Roberto Muniz, para relatar.
- 13/11/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da CMA.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 13/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Meio Ambiente e Diretora. - Publicado no DSF Páginas 150-154
- Avulso inicial da matéria
- 13/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº173, em 13/11/2017.
- Publicado no DSF Páginas 150-154
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:40