Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 213, de 2017

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 552/2016       Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 175 de 04/12/2017

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia sobre Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 175 de 04/12/2017
Norma relacionada
Decreto nº 9.558 de 12/11/2018

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Resultado apurado em 06/08/2020 às 13h54

Identificação:
PDS 213/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2017
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia sobre Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Autor:
Comissão da Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/11/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
21/11/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
23/11/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 48ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 94/2017 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
23/11/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, é designado relator “ad hoc” o Senador Jorge Viana e aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão pela aprovação da matéria.
Identificação:
MPSF 211/2017
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
06/12/2017
Descrição/Ementa
Comunica a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 213, de 2017, e o encaminhamento do autógrafo do Decreto Legislativo à Presidência da República.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.315, de 06/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 211/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 175/17 (fls. 24 a 25). Remetido Ofício SF nº 1.316, de 06/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 175/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 26). Remetido Ofício SF nº 1.317, de 06/12/17, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 175/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 27).
Identificação:
OFSF 1315/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/12/2017
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 211, de 2017 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° , de 2017(oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 213/2017).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.315, de 06/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 211/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 175/17 (fls. 24 a 25). Remetido Ofício SF nº 1.316, de 06/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 175/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 26). Remetido Ofício SF nº 1.317, de 06/12/17, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 175/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 27).
Identificação:
OFSF 1316/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/12/2017
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 175, de 2017 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 213/2017).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.315, de 06/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 211/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 175/17 (fls. 24 a 25). Remetido Ofício SF nº 1.316, de 06/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 175/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 26). Remetido Ofício SF nº 1.317, de 06/12/17, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 175/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 27).
Identificação:
OFSF 1317/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/12/2017
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 175, de 2017(oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 213/2017).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.315, de 06/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 211/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 175/17 (fls. 24 a 25). Remetido Ofício SF nº 1.316, de 06/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 175/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 26). Remetido Ofício SF nº 1.317, de 06/12/17, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 175/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 27).
Identificação:
Autógrafo - PDS 213/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
06/12/2017
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia sobre Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.315, de 06/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 211/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 175/17 (fls. 24 a 25). Remetido Ofício SF nº 1.316, de 06/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 175/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 26). Remetido Ofício SF nº 1.317, de 06/12/17, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 175/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 27).
Identificação:
PDS 213/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2017
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia sobre Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/11/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Autógrafo - PDS 213/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
06/12/2017
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia sobre Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.315, de 06/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 211/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 175/17 (fls. 24 a 25). Remetido Ofício SF nº 1.316, de 06/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 175/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 26). Remetido Ofício SF nº 1.317, de 06/12/17, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 175/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 27).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
21/11/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Identificação:
P.S 94/2017 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
23/11/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, é designado relator “ad hoc” o Senador Jorge Viana e aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão pela aprovação da matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
01/12/2017 Publicado no DSF Páginas 282
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
01/12/2017 Publicado no DSF Páginas 24
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
24/11/2017 Publicado no DSF Páginas 114-119
Encaminhado á publicação o Parecer nº 94, de 2017, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, relator "ad-hoc" Senador Jorge Viana, favorável.
14/11/2017 Publicado no DSF Páginas 139
Encaminhado à publicação.
À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de quinze dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do RISF.
14/11/2017 Publicado no DSF Páginas 68-78
Encaminhado à publicação.
À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de quinze dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do RISF.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/11/2017
Despacho:
13/11/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 23/11/2017 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Jorge Viana (Relator Ad hoc) (encerrado em 23/11/2017 - Deliberação da matéria)
Prazos:
16/11/2017 - 22/11/2017: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO CIENTIFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ETIOPIA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 30/11/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
23/03/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
16/01/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Congresso Nacional nº 43, de 07/12/17, pág. 00591.
Esse processado contém 27 páginas.
À COARQ.
************* Retificado em 20/03/2018*************
Onde se lê: "27 páginas."
Leia-se: "38 folhas."
06/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.315, de 06/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 211/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 175/17 (fls. 24 a 25).
Remetido Ofício SF nº 1.316, de 06/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 175/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 26).
Remetido Ofício SF nº 1.317, de 06/12/17, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 175/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 27).
MPSF 211/2017
OFSF 1316/2017
OFSF 1317/2017
OFSF 1315/2017
Autógrafo - PDS 213/2017
05/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 175 DE 2017.
DOU (Diário Oficial da União) - 05/12/2017 - Seção I - pág. 3.
Promulgado em 04/12/2017.
01/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl.21).
30/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 282
Publicado no DSF Páginas 24
29/11/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 30.11.2017.
Discussão, em turno único.
23/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
23/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado á publicação o Parecer nº 94, de 2017, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, relator "ad-hoc" Senador Jorge Viana, favorável.
Publicado no DSF Páginas 114-119
23/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 94, de 2017, da CRE.
23/11/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, é designado relator “ad hoc” o Senador Jorge Viana e aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão pela aprovação da matéria.
P.S 94/2017 - CRE
23/11/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
No prazo regimental não foram oferecidas emendas ao projeto.
22/11/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 23/11/2017.
21/11/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
21/11/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em prazo de recebimento de emendas:
Primeiro dia: 16.11.2017;
Último dia: 22.11.2017.
14/11/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Antonio Anastasia, distribuo a presente matéria
Senador Fernando Collor
Presidente
13/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de quinze dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do RISF.
Publicado no DSF Páginas 68-78
Publicado no DSF Páginas 139
13/11/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
13/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 13/11/2017 17:57