Sugestão n° 48, de 2017

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Fisioterapeutas com piso salarial de R$4800,00 por 30 horas semanais

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Fabiano Contarato
Último estado:
09/08/2021 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2022-06-29 às 23:39

Identificação:
SUG 48/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
18/09/2017
Descrição/Ementa
Fisioterapeutas com piso salarial de R$4800,00 por 30 horas semanais
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
84. SUG 48, de 2017
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Carta
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
02/04/2018
Descrição/Ementa
Carta de cidadão que apoia a aprovação da Sugestão.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Cidadão Welbert Martins
Data:
31/05/2022
Descrição/Ementa
Testemunho do autor da ideia legislativa.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 02/05/2018 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Hélio José (encerrado em 09/05/2018 - Redistribuição)
  • Senadora Regina Sousa (encerrado em 21/11/2018 - Redistribuição)
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 29/04/2019 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Fabiano Contarato
31/05/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido depoimento do autor da ideia legislativa.
09/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 09/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
05/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/08/2021.
30/03/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Fabiano Contarato com voto favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
08/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
29/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
19/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
20/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
21/11/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Regina Sousa, para redistribuição.
23/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Regina Sousa (art. 129 do RISF).
08/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Hélio José, para emitir relatório.
02/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebida carta do Sr. Paulo Henrique Chiste da Silva, fisioterapeuta, de apoio à Sugestão Legislativa nº 48, de 2017, que versa sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas.
Juntei a carta à fl. 4.
30/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Acir Gurgacz relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
18/09/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Apresentado em 18/09/2017 17:20.
Aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 01/06/2022 10:29