Sugestão n° 49, de 2017

Ementa:
Revogação da Lei 8313/1991 (Lei Rouanet) com redução de impostos na mesma proporção

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:: Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último estado:: 15/06/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:: SUG 49/2017
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 18/09/2017
Descrição/Ementa: Revogação da Lei 8313/1991 (Lei Rouanet) com redução de impostos na mesma proporção
Local:: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:: Relatório Legislativo
Autor:: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:: 13/06/2018
Local:: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:: Na 56ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. | Veja a tramitação

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Identificação:: P.S 50/2018 - CDH
Autor:: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:: 13/06/2018
Local:: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:: Na 56ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. | Veja a tramitação

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Identificação:: Listagem ou relatório descritivo
Autor:: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:: 13/06/2018
Descrição/Ementa: Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 56ª Reunião CDH
Local:: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Data	Documento oficial	Ação legislativa
14/06/2018	Publicado no DSF Páginas 606-612 - DSF nº 86	Na 56ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.

Tramitação encerrada

Relatoria:

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

13/06/2018: CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:: Juntei, às fls. 4 a 10, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À COARQ para arquivamento.

13/06/2018: CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Na 56ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.; Publicado no DSF Páginas 606-612 - DSF nº 86; Relatório Legislativo; P.S 50/2018 - CDH

11/06/2018: CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/06/2018.

07/06/2018: CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido Relatório da Senadora Marta Suplicy com voto pela rejeição da Sugestão.

30/11/2017: CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa a Senadora Marta Suplicy relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.

Última atualização de dados legislativos: 09/08/2022 12:09

Atividade Legislativa