Sugestão n° 49, de 2017
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Revogação da Lei 8313/1991 (Lei Rouanet) com redução de impostos na mesma proporção
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Último estado:
- 15/06/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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- Identificação:
- SUG 49/2017
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 18/09/2017
- Descrição/Ementa
- Revogação da Lei 8313/1991 (Lei Rouanet) com redução de impostos na mesma proporção
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 13/06/2018
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 56ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 50/2018 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 13/06/2018
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 56ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 13/06/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 56ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
14/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 606-612 - DSF nº 86 | Na 56ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Marta Suplicy (encerrado em 14/06/2018 - Deliberação da matéria)
- 15/06/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- À COARQ para arquivamento.
- 13/06/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei, às fls. 4 a 10, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À COARQ para arquivamento.
- 13/06/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 56ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
- Publicado no DSF Páginas 606-612 - DSF nº 86
- Relatório Legislativo
- P.S 50/2018 - CDH
- 11/06/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/06/2018.
- 07/06/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório da Senadora Marta Suplicy com voto pela rejeição da Sugestão.
- 30/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa a Senadora Marta Suplicy relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 18/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Apresentado em 18/09/2017 17:24.
Aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 09/08/2022 12:09