Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Revogação da Lei 8313/1991 (Lei Rouanet) com redução de impostos na mesma proporção

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último local:
18/06/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
14/06/2018 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 24/05/2019 às 06:05

Identificação:
SUG 49/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
18/09/2017
Descrição/Ementa
Revogação da Lei 8313/1991 (Lei Rouanet) com redução de impostos na mesma proporção
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
13/06/2018
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 56ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
13/06/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 56ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 50/2018 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
13/06/2018
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 56ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Identificação:
SUG 49/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
18/09/2017
Descrição/Ementa
Revogação da Lei 8313/1991 (Lei Rouanet) com redução de impostos na mesma proporção
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
13/06/2018
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 56ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Identificação:
P.S 50/2018 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
13/06/2018
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 56ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/06/2018 Publicado no DSF Páginas 606-612 - DSF nº 86
Na 56ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 14/06/2018 - Deliberação da matéria)
15/06/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À COARQ para arquivamento.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 18/06/2018 às 14h16
14/06/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Marta Suplicy por deliberação da matéria.
13/06/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei, às fls. 4 a 10, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À COARQ para arquivamento.
13/06/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 56ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Publicado no DSF Páginas 606-612 - DSF nº 86
Relatório Legislativo
P.S 50/2018 - CDH
11/06/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/06/2018.
07/06/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Marta Suplicy com voto pela rejeição da Sugestão.
30/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa a Senadora Marta Suplicy relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
18/09/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Apresentado em 18/09/2017 17:24.
Aguardando distribuição.