Sugestão n° 50, de 2017
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Proibição do ensinamento de ideologia de Gênero nas escolas
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Último estado:
- 21/03/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 50/2017
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 18/09/2017
- Descrição/Ementa
- Proibição do ensinamento de ideologia de Gênero nas escolas
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 22/02/2018
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório da Senadora Fátima Bezerra com voto pela rejeição da Sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 10/2018 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/03/2018
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 15ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 28/02/2018
- Descrição/Ementa
- Ofício do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH, que apresenta a resolução nº 7 de 2017.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal
- Data:
- 04/12/2017
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 263/GP/2017 da Câmara Municipal de Pontes e Lacerda - MT, que se manifesta contra a implantação da ideologia de gênero nas escolas.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Ofício nº 263/GP/2017 da Câmara Municipal de Pontes e Lacerda - MT, que se manifesta contra a implantação da ideologia de gênero nas escolas. Juntei, às fls. 4 a 8, o referido ofício. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/03/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 86-94 - DSF nº 26 | Na 15ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 15/03/2018 - Deliberação da matéria)
- 21/03/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado
- 15/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei, às fls. 17 a 22, o Parecer, a lista do registro de presença dos Senadores e a decisão da Comissão.
Ao arquivo.
- 14/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 15ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
- Publicado no DSF Páginas 86-94 - DSF nº 26
- P.S 10/2018 - CDH
- 12/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/03/2018.
- 01/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 245/2017/SEI/CNDH/SND/MDH do Conselho Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos, que encaminha a resolução nº 7 de 2017, deste Conselho, a qual dispõe sobre a garantia de direitos e livre debate sobre gênero e sexualidade humana em âmbito escolar.
Juntei, às fls.9 a 16, o referido ofício.
- 28/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Deliberação adiada.
- 26/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/02/2018.
- 22/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório da Senadora Fátima Bezerra com voto pela rejeição da Sugestão.
- Relatório Legislativo
- 04/12/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido Ofício nº 263/GP/2017 da Câmara Municipal de Pontes e Lacerda - MT, que se manifesta contra a implantação da ideologia de gênero nas escolas.
Juntei, às fls. 4 a 8, o referido ofício. - Moção
- 30/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa a Senadora Fátima Bezerra relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 18/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Apresentado em 18/09/2017 17:26.
Aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 09/08/2022 12:10
