Sugestão n° 50, de 2017

Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Proibição do ensinamento de ideologia de Gênero nas escolas

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último estado:
21/03/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 04:15

Identificação:
SUG 50/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
18/09/2017
Descrição/Ementa
Proibição do ensinamento de ideologia de Gênero nas escolas
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal
Data:
04/12/2017
Descrição/Ementa
Ofício nº 263/GP/2017 da Câmara Municipal de Pontes e Lacerda - MT, que se manifesta contra a implantação da ideologia de gênero nas escolas.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Ofício nº 263/GP/2017 da Câmara Municipal de Pontes e Lacerda - MT, que se manifesta contra a implantação da ideologia de gênero nas escolas. Juntei, às fls. 4 a 8, o referido ofício.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
22/02/2018
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Fátima Bezerra com voto pela rejeição da Sugestão.
Identificação:
Moção
Autor:
Ente Jurídico
Data:
28/02/2018
Descrição/Ementa
Ofício do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH, que apresenta a resolução nº 7 de 2017.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
14/03/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 10/2018 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
14/03/2018
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 15ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Identificação:
SUG 50/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
18/09/2017
Descrição/Ementa
Proibição do ensinamento de ideologia de Gênero nas escolas
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
22/02/2018
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Fátima Bezerra com voto pela rejeição da Sugestão.
Identificação:
P.S 10/2018 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
14/03/2018
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 15ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/03/2018 Publicado no DSF Páginas 86-94 - DSF nº 26
Na 15ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 15/03/2018 - Deliberação da matéria)
21/03/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido e arquivado
15/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei, às fls. 17 a 22, o Parecer, a lista do registro de presença dos Senadores e a decisão da Comissão.
Ao arquivo.
14/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 15ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Publicado no DSF Páginas 86-94 - DSF nº 26
P.S 10/2018 - CDH
12/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/03/2018.
01/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido o Ofício nº 245/2017/SEI/CNDH/SND/MDH do Conselho Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos, que encaminha a resolução nº 7 de 2017, deste Conselho, a qual dispõe sobre a garantia de direitos e livre debate sobre gênero e sexualidade humana em âmbito escolar.
Juntei, às fls.9 a 16, o referido ofício.
28/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Deliberação adiada.
26/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/02/2018.
22/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Fátima Bezerra com voto pela rejeição da Sugestão.
Relatório Legislativo
04/12/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido Ofício nº 263/GP/2017 da Câmara Municipal de Pontes e Lacerda - MT, que se manifesta contra a implantação da ideologia de gênero nas escolas.
Juntei, às fls. 4 a 8, o referido ofício.
Moção
30/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa a Senadora Fátima Bezerra relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
18/09/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Apresentado em 18/09/2017 17:26.
Aguardando distribuição.